Projeto de Lei Griô entra para tramitação no Congresso Nacional

Márcio Caires e Líllian Pacheco, coordenadores da Ação Griô Nacional, explicam detalhadamente como anda o projeto de Lei Griô.

Com a proposta de instituir a Política Nacional Griô, para proteção e fomento à transmissão dos saberes e fazeres de tradição oral, já está em tramitação desde o dia 06 de julho no Congresso Nacional o Projeto de Lei Griô (PL 1.786/2011). A iniciativa foi da Frente Parlamentar Mista de Cultura do Congresso Nacional, através da sua presidenta, deputada Jandira Feghali, e mais 24 deputados de vários partidos do Brasil.

 Depois da minuta da Lei Griô ser eleita como prioridade da política nacional de cultura na conferência nacional em 2010 e seu projeto de lei estar aberto a consulta pública através da sociedade civil, o projeto de Lei Griô vive um novo marco ao entrar em tramitação no Congresso Nacional.

 O Projeto de Lei Griô é resultado da mobilização da rede Ação Griô Nacional, que nasceu em 2006 como projeto criado e proposto pelo Grãos de Luz e Griô, da Bahia, ao programa Cultura Viva da Secretaria de Cidadania Cultural do Ministério da Cultura.

A Ação Griô é uma rede com 130 projetos, envolvendo mais de 750 griôs e mestres bolsistas de tradição oral do Brasil, 600 escolas, universidades e outras entidades de educação e cultura. Atualmente, a Ação Griô Nacional é coordenada pelo Grãos de Luz e Griô, o Ministério da Cultura e mais 6 Pontões de Cultura regionais, sendo que na Bahia e na Paraíba tem a parceria da Secretaria de Cultura do Estado.

 As coordenações regionais da Rede Ação Griô: Pontão Ação Griô Regional Ventre do Sol (AL, PE, PB, SE e RN) – Congregação Holística da Paraíba / Ponto de Cultura Escola Viva Olho do Tempo; Pontão Ação Griô Rio de Janeiro (Rio de Janeiro) – Associação dos Amigos do Instituto Histórico; Pontão Regional da Terra (SP, PR, RS, SC) – Associação Nina Griô e CEACA; Pontão Ação Griô Nascentes e Veredas (DF, GO, MS, MG, ES) – Guaimbê Espaço Criativo; Pontão Ação Griô Regional Amazônia (AM, PA RR, RO AC, AP, CE, PI, MA, TO) – A Bruxa Tá Solta e Carimbó Patrimônio Cultural; Pontão Ação Griô Bahia (Bahia)- Associação Grãos de Luz e Griô.

 A Ação Griô foi criada em gestão compartilhada com o Ministério da Cultura em encontros de planejamento e avaliação anuais, com estratégias e indicadores qualitativos de acompanhamento, priorizando a metodologia de processos e o vínculo afetivo, cultural e político entre a sociedade civil e os gestores públicos, através da pedagogia griô e suas referências de educação.

 O Projeto de Lei Griô foi formulada por uma Comissão Nacional de Griôs e Mestres de Tradição Oral escolhidos pela Rede Ação Griô e contou com contribuições e participação da sociedade brasileira por meio de encontros regionais e nacionais e uma página na internet. A Assembléia Legislativa da Bahia, a Câmara de Vereadores de João Pessoa na Paraíba e a Câmara de Vereadores de São Paulo já abriram suas portas para sessões especiais sobre a Lei envolvendo mais de 400 deputados, vereadores, representantes das secretarias de cultura e educação, griôs, mestres, educadores, e estudantes para discutir a Lei Griô e encaminhar a sua demanda nos orçamentos estaduais.

O Projeto de Lei Griô está aberto para consulta pública no endereço eletrônico da Câmara dos Deputados:

 http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=511689

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

5 + 1 =