Prezada CNPdC,

Proposta da CNPdC para o dia 18 de abril: que seja realizado, em todos os estados, audiências públicas sobre o projeto de lei n° 757/2011, também chamado PL Cultura Viva.

Mas…como isso poderia acontecer?

O PL Cultura Viva está sendo analisado pela Frente Parlamentar Mista de Cultura, que foi criada no Congresso Federal com o propósito de debater temas estruturantes para a consolidação das políticas públicas culturais no país. A Frente Parlamentar Mista de Cultura (cujo lançamento será no próximo dia 06/04, em Brasília) é formada por um colegiado, no qual, entre parlamentares e sociedade civil,  há deputados-coordenadores  que são responsáveis pela mobilização em seus estados. A proposta do Pontão da CNPdC é que esses deputados conduzam, no dia 18 de abril, cada qual em seu estado, uma audiência pública sobre o PL Cultura Viva.

Se a CNPdC aprovar essa proposta do Pontão, deveremos agir do seguinte modo: procotolar, na Frente Parlamentar Mista de Cultura (FPC) e em nome de sua Presidente (Jandira Feghali), o pedido das audiências públicas. Imediatamente após, xerocamos esse documento (com o protocolo da FPC) e anexamos em ofícios direcionados a cada um dos 27 deputados-coordenadores estaduais que serão protocolados nos respectivos gabinetes da Câmara, em Brasília. No dia seguinte, um terceiro ofício será protocolado, mas desta vez no escritório estadual do deputado. Este documento deverá reiterar o pedido protocolado na Câmara de Brasília, com indicação do local aonde poderá acontecer essa audiência pública (um ponto de cultura, porque não?) – e o nome do interlocutor estadual, ou seja, representantes estaduais e/ou temáticos da CNPdC. (e viva nossa mobilização e articulação)

É importante lembrar que 18 de abril é uma segunda-feira e que neste dia os deputados cumprem jornada de trabalho em seus estados, o que aumenta a possibilidade de conseguirmos essa mobilização nacional. Outra fato a nosso favor é que os deputados estarão divulgando a consulta pública sobre o PL,  que acontecerá até o dia 20 de maio de 2011 através da internet.

As reuniões poderão ser exibidas pela internet. Poderemos solicitar a cada GT que coloque, no nosso site, um parágrafo (repercussão) sobre o acontecimento em seu estado. Poderemos colocar fotos. Mostrar a mobilização pacífica – e construtiva! – dos pontos em todo o território nacional e ainda estaremos contribuindo com a discussão da nossa Lei Cultura Viva. Isso fortalecerá os Pontos e mostrará ao Governo que o movimento está amadurecendo. Acreditamos inclusive que, se fizermos isso de modo organizado, será um grande avanço para que a Presidenta agende a reunião com a  CNPdC em maio.

O que vocês acham? O Rio de Janeiro já agendou a sua audiência pública para o dia 18, com o deputado da FPC. Vam’bora engrossar o caldo desse mocotó!

Manifestem-se!!