CNPdC_Carta à Secretária_SCDC_OUTUBRO 2013
CNPdC
São Paulo, 03 de outubro de 2013.
Ao
Ministério da Cultura
A/C Srª. Márcia Rollemberg
Secretária de Cidadania Cultural
Prezada,
A Comissão Nacional reunida entre os dias 01 a 03 de outubro de 2013 no SESC Itaquera/SP, deliberou os seguintes encaminhamentos:
1- Solicitamos esclarecimentos sobre as diretrizes resultantes do Redesenho que irão nortear as próximas ações do Programa Cultura Viva tais como: lançamentos de novos editais, instrumentos legais utilizados (convênios, prêmio, etc.), valores de referência para a definição de subsídios financeiros, prazos de execução dos contratos firmados.
2- Solicitamos que seja disponibilizado em 15 dias um Relatório contextualizado do passivo dos Pontos de Cultura conveniados com o MinC desde 2004. Recomendamos também, quando couber, que seja adotado o Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com as Instituições proponentes dos Pontos de Cultura. Essa medida visa permitir que as instituições beneficiadas tenham seus CNPJs livres de restrição.
3- Reivindicamos que seja realizado um chamamento público para criação de um portal do Programa Cultura Viva em software livre, integrando as redes sociais, para dar visibilidade aos Pontos de Cultura e transparência aos recursos públicos investidos;
4- Solicitamos que seja dado tratamento prioritário à liberação de recursos para a realização dos Fóruns e Teias Estaduais.
5- Propomos que seja criado um edital de Interações Estéticas e Criação Coletiva, na modalidade concurso, e que contemple ao menos 1 projeto colaborativo entre Pontos de Cultura por estado, para que o produto seja apresentado na TEIA 2014;
6- Reivindicamos que os representantes da CNPdC e seus respectivos suplentes do GT TEIA sejam imediatamente nomeados por meio de Portaria e que o processo de elaboração do projeto Teia 2014 seja retomado imediatamente. É fundamental que o escopo desse projeto compartilhado com a Comissão Nacional de Pontos de Cultura e com as demais Redes Estaduais e Municipais;
7- Solicitamos a abertura de edital para a contratação de pessoal para integrar a Comissão Executiva da TEIA 2014 com os seguintes GTs de produção: 1. Relações Institucionais, 2. Infraestrutura e logística, 3. Finanças, 4. Mostra Artística e 5. Comunicação. Entendemos que esses editais deverão estar abertos à candidatura de membros da CNPdC que tiverem interesse e capacidade técnica comprovada.
8- Reivindicamos que sejam lançados imediatamente novos editais de prêmios do Programa Cultura Viva em 2013, contemplando as diversas ações do Programa, a exemplo de: Areté, Cultura e Saúde, Ponto de Leitura, Intercâmbio Ponto a Ponto, Mídia Livre, Pontinho/Ludicidade, Ponto de Difusão e Tuxaua, Economia Solidária, Asas, Ação Griô, Escola Viva, Agente Cultura Viva.
9- Reivindicamos que o Ministério da Cultura indique um novo representante a ocupar a cadeira dos Pontos de Cultura no Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) a partir da lista tríplice encaminhada pela CNPdC;
10- Propomos que seja realizado um estudo visando a implantação de um programa para atender demandas por melhorias de espaços culturais de organizações sem fins lucrativos.
Comissão Nacional dos Pontos de Cultura
