RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA CNPdC EM BRASÍLIA 18 A 20 DE ABRIL DE 2013 – Final.PDF
1. ENCONTRO DA COMISSÃO NACIONAL DOS PONTOS DE CULTURA/CNPdC2 REUNIÃO DA CNPdC COM SISTEMA MinC E COMISSÃO DE GESTORES DO PROGRAMA CULTURA VIVA
18 A 20 DE ABRIL DE 2013 – DE 09h00min ÀS 18h00min. |
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| Reunião presidida por | COMISSÃO NACIONAL DOS PONTOS DE CULTURA
MARTA SUPLICY – Ministra da Cultura MÁRCIA ROLLEMBERG – Secretária da Cidadania e da Diversidade Cultural/MinC |
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| Tipo de reunião | Reunião PRESENCIAL em Brasília-DF | |
| PARTICIPANTES | COMISSÃO NACIONAL DOS PONTOS DE CULTURA/CNPdC
ADERBAL MOREIRA DA COSTA CÉLIA DE FÁTIMA PINHEIRO MOREIRA DAVY ALEXANDRISKY DAYSE DE HANSA NOGUEIRA LIMA DEIZE ALMEIDA BOTELHO FÁBIO CARVALHO DE SOUZA FÁBIO KOSSMAN FABRÍCIO SOUZA BARBOZA GERALDO BRITO LOPES HÉLIO MARTINS DA MATA ISABEL CRISTINA ALVES JOELI DO SOCORRO APARECIDA SIQUEIRA JOSÉ ANTÔNIO PINHEIRO JÚNIOR JOSÉ MARIA REIS E SOUZA JÚNIOR JOSE ROBERTO BEZERRA MARIANO LEANDRO ARTUR ANTON LEILA REGINA LOPES LUCIMAR DE SOUZA WEIL LUIZ CARLOS MENEZES DANTAS LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA E SILVA MANUEL MESSIAS DE JESUS CORDEIRO MARCIO BELLO DOS SANTOS MARCOS ANTÔNIO MONTE ROCHA MARIA APARECIDA TOZATTI MARIA FULGÊNCIA SILVA BONFIM MARIA STELA CABRAL MARIO LIMA BRASIL/PONTÃO COEPI MATEUS GUIMARÃES RAIMUNDO NONATO CHACON RONALD LIRA DE SOUZA ROSANGELA ROCHA DOS SANTOS SÉRGIO LUIZ MELÉRE TEOTONIO JOSÉ ROQUE VIVIANE LOZI RODRIGUES WILLIAM BEZERRA FIGUEIREDO
MINISTÉRIO DA CULTURA COMISSÃO NACIONAL DE GESTORES DO PROGRAMA CULTURA VIVA |
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| programação | ENCONTRO COMISSÃO NACIONAL DOS PONTOS DE CULTURA – CNPdC
Brasília, de 18 a 20 de abril de 2013
PROGRAMAÇÃO
Dia 18/04/2013 – Reunião Equipe SCDC, Sistema MinC, Comissão Nacional dos Pontos de Cultura e Comissão Nacional de Gestores Públicos Estaduais do Programa Cultura Viva. 12º Andar Torre B – Edifício Parque Cidade Corporate 09h30 – Abertura 10h00 às 12h30 – Sistema MinC Vale Cultura – Secretaria Executiva Mais Cultura nas escolas – Secretaria de Políticas Culturais 12h30 – Almoço 14h30 as 18h00 – Resultados e Perspectivas do Redesenho do Programa Cultura Viva – Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural
Dia 19/04/2013 – Reunião Equipe SCDC, Representantes das Regionais, Comissão Nacional dos Pontos de Cultura e Comissão Nacional de Gestores Públicos Estaduais do Programa Cultura Viva. 12º Andar Torre B – Edifício Parque Cidade Corporate 09h30 às 10h30 – III Conferência Nacional de Cultura – Secretaria de Articulação Institucional 10h30 às 12h30 – Teia Nacional e o Fórum Nacional dos Pontos de Cultura – Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural 12H30 – Almoço 14h30 às 18h00 – Questões internas da CNPdC 12º Andar Torre B – Edifício Parque Cidade Corporate
Dia 20/04/2013 – Reunião da Comissão Nacional dos Pontos de Cultura 09h00 às 12h30 – Questões internas da CNPdC 12h00 – Almoço 14h30 às 18h00 – Reunião da Comissão Nacional dos Pontos de Cultura e SCDC Conclusões e deliberações
Acesse: Cultura Viva www.cultura.gov.br/culturaviva |
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| ASSUNTOS DISCUTIDOS |
1.1 Abertura com a Ministra Marta Suplicy 1.2 Vale Cultura 1.3 Mais Cultura Nas Escolas 1.4 Resultados e perspectivas do Redesenho do Programa Cultura Viva
2. 19 de abril de 2013
2.1 III conferência Nacional de Cultura 2.2 Teia e Fórum Nacional dos Pontos de Cultura 2.3 Análise da conjuntura política da CNPdC e do Programa Cultura Viva
3. 20 de abril de 2013
3.1 Divisão em 03 Grupos de Trabalho, tendo como pauta: Teia Nacional 2014 Congresso Cultura Viva Comunitária Lei Cultura Viva 3.2 Plenária de discussão e aprovação 3.3 Diálogo das conclusões e deliberações com a SCDC |
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| CONCLUSÕES DOS Grupos de trabalho | 1. TEIA NACIONAL 2014
GT 01 a) Quem define o tema é a CNPdC Conceito/tema: Teia Brasil Do in da Diversidade *Recomendações: Escolha do Estado/sede: o GT entende que isso é uma decisão de articulação do estado com o MinC, mas recomendamos que seja dentre as regiões N/NE Participação: 1 por ponto, independente do convênio em vigência ou não Produção do evento: Produção compartilhada com a CNPdC. Obedecendo ao princípio da economia criativa, que a empresa/instituição contratada para organizar o evento Teia, tenha no objeto contratual a obrigação de contratação de serviços profissionais para essa organização, a prioridade os pontos de cultura em cada estado, instituições, empresas locais, fortalecendo a economia solidária/criativa nos estados sede e participantes da Teia. Toda participação da Comissão na produção operacional da Teia seja remunerada. Cobertura colaborativa da comunicação da Teia – rede de pontos de cultura; Mostra Artística – resultados de ações pré-teia, rodas de convivência, iniciativas premiadas. b) Outras propostas: 03 dias: 1o. Dia cortejo. c) 3dias de Circuito cultura viva: intervenções urbanas, teatro, audiovisual, musica, fotografia, moda, dança,(ver as setoriais e gt’s Encontros: pontinho, mídia livre, Dialogo da Diversidade: seminário, Diálogos Internacionais Cultura Viva Comunitária. d) Apresentações da mostra artística à noite. e) Cuidados – melhor sinalização dos locais, concentração das ações nos locais. f) Teia Comunitária – proposta de uma ação anterior, pré-teia (oficinas, convivência, rodas de conversa, interações ponto-a-ponto, linkar com o Mais Cultura Educação, mídias livres), envolvimento de pontos e comunidade local g) Passagens emitidas com antecedência, priorizar a emissão de passagens para os lugares longínquos; cuidados com serviço de alimentação. h) 4o. Fórum Nacional dos Pontos de Cultura: O Brasil de Baixo pra Cima i) GT de Legislação: Apresentação de uma Revisão do Regimento Interno do Fórum que contemple mediante adversidades apresentadas ações pertinentes de organização e constituição da CNPdC; j) Critérios de participação no Fórum – 1500 Delegados eleitos nos Fóruns estaduais (novos); GT’s temáticos / setoriais, delegados: 1 por ponto. Início nos dois primeiros dias com eleição da CNPdC para formação de nova comissão; garantir que os integrantes da CNPdC já sejam delegados natos; k) Pautar critérios de participação do participante no Fórum – contrapartidas: repasse de informações, tarefas locais…) l) Fóruns estaduais são Conferências Livres (ver a possibilidade de que os eixos temáticos da 3a Conferência de Cultura sejam discutidos em cada conferência livre, pelos pontos de cultura); pautar um eixo: Cultura Viva. m) Que todas as resoluções do Fórum sejam publicizadas, com a criação do portal cultura viva e no site da CNPdC.
GT 02 a) Critérios – Condições estruturais: eixo aéreo, logísticos, contrapartida local, política e espaços. b) MinC define a questão financeira, mas se a cidade não tiver critérios o MinC tem de ser responsável por isto. c) Visita aos locais candidatos. d) Legado importante ser no Norte ou Nordeste. e) GT Teia visitar os locais. f) Premissas legais da data. Ano eleitoral.
FORMATO g) Fórum Nacional dos Pontos de Cultura em 2 dias e que antecedem a TEIA Nacional. h) TEIA Nacional de 3 dias, após o Fórum Nacional dos Pontos de Cultura, aberta pela com a nova e antiga Comissão Nacional, e nestes três dias a presença de todos os pontos de cultura que foram aos Fóruns e Teias Estaduais preparatórios ao Fórum e TEIA Nacional, um participante por ponto de cultura conveniado ou que já teve convênio; i) Valorizar o Fórum. Metodologia no fórum que possam se dividir para serem dinâmicos, mas também não perder o todo. j) Chegada da CNPdC antes do início e retorno após o final. k) Todo Ponto de cultura vir, desde que o Fórum Estadual tenha feito sua Teia e renovação do Fórum. l) Metodologia, modelo de regimento Interno dos Fóruns Estaduais, produzir material construído pela Comissão como modelo em formato de cartilha. m) Qualificar o Fórum Estadual, acompanhamento e diretrizes para o Fórum Nacional. n) Utilização de equipamento e tecnologia no processo de votação
p) Número de participantes, 30% fixo em cada Estado e o restante proporcional. q) Histórico do participante indicado para representar o Ponto de Cultura. r) Definir representação da CNPdc no Conselho Nacional de Políticas Culturais/CNPC/MinC s) Um Delegado por Ponto de Cultura. Proposta entre 1500 e 3000 t) Pré Teia para deixar um legado na cidade que recebe a TEIA e o Fórum Nacional. Este legado pode ser físico, importante buscar alcançar isto (exemplo, uma biblioteca comunitária do Programa Cultura Viva, uma creche comunitária…) ou imaterial, oficinas e cursos, seminários, para a rede dos pontos de cultura local somada a outros coletivos culturais que existam na cidade. Participação de uma comissão local de pontos de cultura e da Comissão Nacional nesta TEIA Preparatória, ou encontros preparatórios, e que o legado seja uma demanda local da rede. Este processo também marca o início de organização política local da TEIA e Fórum Nacional e a inserção da atual Comissão Nacional na dinâmica local, tende a tornar o processo mais orgânico; u) Proposta para a composição do 4º Fórum Nacional dos Pontos de Cultura: adotar um número mínimo de delegados por Estado e proporcionalidade a partir deste número mínimo atendido de acordo com o quórum que tiver o fórum estadual de cada Estado chamado para tirar a delegação que irá ao Fórum Nacional dos Pontos de Cultura. Este fórum Estadual será realizado como preparatório ao Fórum Nacional, todos os Estados terão de fazer um, independente de ralizarem ou não TEIAS Estaduais. A proposta é partir de um número mínimo de 15 delegados por cada uma das 27 unidades federativas e a partir deste número agregar mais 30% do quórum do Fórum que se estabelecer em cada estado. Exemplo: O Estado tem 250 pontos de cultura, comparecem ao fórum 180 delegados, um por ponto, este estado terá 15 + 54 (30% de 180 os pontos efetivamente presentes no fórum estadual) = 69 delegados para o fórum nacional; exemplo 2; O Estado tem 25 pontos de cultura, comparecem ao Fórum Estadual 22 pontos de cultura, este estado terá 15 + 6,6 (30% de 22 os pontos efetivamente presentes no fórum estadual), arredondando para cima a proporcionalidade serão 15 + 7 = 22, este Estado que é menor terá todo o quórum de seu Fórum. Caso comparecessem menos de 15 pontos ao Fórum Estadual, este estado teria direito ao número de delegados, um por ponto, que compareceram ao Fórum Estadual e nem ao número mínimo, pois será do Fórum Estadual que sairão os Delegados para o Fórum Nacional, portanto, se tivessem comparecido 13, seriam 13 o número de delegados deste Estado no Fórum Nacional. Base 15 delegados por Estado + 30% do Quorum do Fórum Estadual, levando em conta critérios políticos, temáticos e territorial.
GT 03 Considerar para teia e fóruns os critérios: a) Regras mínimas para os fóruns – Elaboração de Cartilhas (1º Estaduais, 2º Regionais e 3º Nacionais), b) Critérios e perfis das cidades, Considerar os critérios logísticos ( translado, leitos em hotel e locais do fórum, seminários e mostras); Fazer visita in loco nos locais pretendidos ( Rio grande do Norte e Bahia) c) Considerar o fortalecimento dos temáticos nos Fóruns; d) Analisar a conjuntura política (capital e estado), custo e benefícios, contrapartida financeira para a escolha da cidade que vai sediar a Teia Nacional; e) Considerar um número entre 1.500 a 3.000 de participantes do Fórum. Levando em conta que os pontos do estado de São Paulo têm recurso disponível para o evento.
*De acordo com o relatório, nos três GTs a recomendação de delegad@s para a TEIA Nacional 2014 é de 1.500 a 3000 pessoas.
GT1- Participação:1 por ponto, independente do convênio em vigência ou não a) Critérios de participação no Fórum – 1500 Delegados eleitos nos Fóruns estaduais (novos); GT’s temáticos / setoriais, delegados: 1 por ponto Início nos dois primeiros dias com eleição da CNPdC para formação de nova comissão; garantir que os integrantes da CNPdC já sejam delegados natos;
GT 2- a) Todo Ponto de cultura vir, desde que o Fórum Estadual tenha feito sua Teia e renovação do Fórum. a) Qualificar o Fórum Estadual, acompanhamento e diretrizes para o Fórum Nacional. a) Um Delegado por Ponto de Cultura. Proposta entre 1500 e 3000
GT 3- e) Considerar um número entre 1.500 a 3.000 de participantes do Fórum. Levando em conta que os pontos do estado de São Paulo têm recurso disponível para o evento.
2. CONGRESSO CULTURA VIVA COMUNITÁRIA
GT 01
a) Congresso Cultura viva Comunitária – La Paz/Bolívia –– Integração com a Universidade UNILA –– parceira do MinC, organização de seminário e garantia de participação de pontos de cultura no congresso. Realização de um Seminário com os representantes dos países Latino-Americano. Reunião Oficial dos países do Mercosul; b) Grupo de diversidade cultural do MERCOSUL c) UNILA – Meta de fornecer 30 passagens – quilombolas, indígenas.
GT 02
a) Devemos ir e ver a melhor forma de estarmos presentes. b) Ver as passagens com o MinC e Estado. c) Reunião da CNPdC em La Paz, mapear os Estados que conseguirem apoio. d) Enviar Ofícios ao MinC e ao Congresso informando a atual composição da CNPdC e suas representações Estaduais e Temáticas
GT 03 a) Fazer um encaminhamento a SCDC solicitando passagens para todos os membros da comissão. Levar os 27 do GTs Estaduais (estados e DF) e os 26 representantes dos grupos temáticos da CNPdC, sendo 53 passagens. b) Montar um grupo de logística para lidar com as questões de passagens com o MinC; c) Montar um grupo para lidar com a organização do evento na Bolívia; d) Definir quem vai falar em nome da Comissão e a metodologia que seja montada na apresentação que deverá contar: “O que é o Programa Cultura Viva para a CNPdC”. e) Comunicação da CNPdC com a organização oficial do Congresso f) Dois Grupos: 01 contato com o MinC/passagens 02 contato com organização oficial do Congresso para por a CNPdC na Mesa Cultura viva, ontem, hoje e amanhã.
3. LEI CULTURA VIVA/REDESENHO
GT 01
a) Encaminhar ofício à SCDC solicitando um diálogo entre a CNPdC junto à relatoria do PL Cultura Viva, assim como com a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura (encaminhamento do representante da CNPdC – Mateus Dounis Vinchon Guimarães. Brasília-DF – Ponto CUCA da UNE-DF 9316-4561 e 8167-3262 [email protected] ); b) Incluir e discutir os Indicadores Culturais Qualitativos para o Redesenho do Programa Cultura Viva, com formatação de novo documento como referência; c) Solicitar ainda à SCDC o parecer emitido pelo MinC a respeito do PL 757 Lei Cultura Viva. d) Lei Cultura Viva – encontra-se na CCJ – relatora Dep. Fed. Sandra Rosato – PSB –RN. CCJ estabeleceu 5 sessões para finalizar o processo, a CNPdC precisa estar nessa discussão. e) Linha Direta com a SCDC – e-grupo (criação de novo E-grupo) f) Visita nos estados para renovação de convênios, mapeamento, tipologia, área de atuação dos pontos… g) Criação do comitê gestor do programa instancia deliberativa e consultiva do programa Cultura Viva.
GT 02
a) Seminário Nacional para discussão de indicadores qualitativos e quantitativos para o Programa Cultura Viva. b) Seminário ou reunião para informação e discussão dos CEUS DAS ARTES e o Programa Cultura Viva: Como pode ser essa relação que a Ministra cita? O que é talento para a Ministra? c) Importante estabelecer uma rotina de reuniões com a Ministra para que possa conhecer o PCV. d) Carta da CNPdC contra toda forma de criminalização CNPdC assumindo que o Pontão tem um projeto para execução com a Instituição. e) Problemas continuam em todos os Estados, os mesmos problemas. Passivo Ponto hoje e futuro. *Ajuste de conduta. Problemas já apresentados faz tempo. Problemas de gestão, erros do Estado. Usar o TCU que já tem jurisprudência para quem cumpriu o objeto, em último caso usar prestação de serviços.
GT 03
a) Realizar um Seminário que apresente critérios Artísticos Culturais e sociais com o propósito de apresentar os indicadores de medida relevantes, importantes e representativos para o programa; b) Criar a comissão que vai dirigir o trabalho de pesquisa e a organização do seminário, Levar para dentro do Seminário a questão do “Talento”; c) Reuniões trimestrais com a Ministra para tratar sobre o programa Cultura Viva. d) Marcar uma reunião com a ministra para saber como os “Ceús das artes” vai se aproximar dos Pontos de Cultura; e) Montar Gt para lidar com o passivo dos Pontos (mesa de negociação) f) A CNPdC encaminhar a SCDC um oficio falando sobre a questões dos Estados que já receberam do MinC e não passou para os pontos ainda as parcelas que e o caso do Pará com problemas desde 2010 e de Mato Grosso que não repassou a 3º parcela dos pontos desde Setembro de 2012. |
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Divulgação e registro audiovisual
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VÍDEOS
SAUDAÇÃO DE ABERTURA POR PAI LULA
REIVINDICAÇÕES DA CNPdC AO MinC
FOTOS
DOCUMENTOS
CNPdC OFÍCIOS ENCAMINHADOS AO MinC E A FRENTE PARLAMENTAR EM
RELATÓRIO POSTADO NO SITE DA CNPdC
MinC |
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Brasília – DF, 08 de julho de 2013
Subcomissão de Comunicação/CNPdC |
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