ASSUNTO: REUNIÃO CNPdC /SCC

DATA: 31/10/2011

HORÁRIO: 17:00

LOCAL: ED. PARQUE DA CIDADE, TORRE B,

SECRETARIA DE CIDADANIA CULTURAL BRASÍLIA/DF

 

PRESENTES:

MinC:  MÁRCIA ROLLEMBERG E EQUIPE DA SCC: Antônia Rangel, Neide Aparecida, Jô Brandão, Ione, Érika, Ana Paula, Lúcia Campolina. Elaine Santos

CNPdC e Pontos de Cultura: Leri Faria, Alexandre Santini, Mario Brasil, Patricia Ferraz, Mestra Doci, Tiago Skarnio, Geo Britto, Lula Dantas, José Maria Reis (Zehma), Deyse Rocha, Regis, Bignel

 

A reunião do Movimento Nacional dos Pontos de Cultura com a Secretária de Cidadania Cultural, Márcia Rollemberg, foi precedida de encontros presenciais e virtuais onde os ponteir@s participantes definiram 3 eixos básicos que norteariam o diálogo:

1 – contextualização do Movimento Nacional dos Pontos de Cultura

Narrativa e histórico das articulações da rede a dos fóruns nacionais de Pontos de Cultura, cronologia do processo de construção do MNPdC, compreensão do papel da rede e do movimento nacional dos Pontos de Cultura na construção do programa Cultura Viva.

Este foi um momento importante da reunião na medida em que percebemos que muitas das coisas que estavam sendo ditas ali provavelmente estavam sendo apresentadas pela primeira vez à nova secretária. É como se o movimento fosse portador de um “HD externo” onde está registrado boa parte da memória do programa, e que muitas vezes as vicissitudes da política interna do MinC fazem com que pontos importantes da narrativa se percam.

A Secretária perguntou, pediu detalhes, fez anotações, demonstrando um interesse genuíno e sincero em apreender aqueles dados que lhes eram apresentados pel@s ponteir@s. Fica aí uma importante “tarefa de casa” pra tod@s nós: sistematizar um conjunto de documentos, resoluções, textos, produtos, que foram desenvolvidos pelo MNPdC ao longo dos anos, e colocar este material à disposição para análise e contribuição na construção da política pública.

2 – apresentação da pauta de reivindicações e do passivo de demandas não atendidas e não respondidas ao longo de 2010

Sobre este ponto a Secretária detalhou os itens em um informe que descrevemos abaixo e se comprometeu a disponibilizar para a comissão o quanto antes um posicionamento oficial quanto ao relatado. Adiantou que há situações que não se resolverão por conta de problemas administrativos anteriores, e que nestes casos talvez seja mais interessante buscar alternativas para uma solução posterior, citando especificamente os casos dos editais agente escola e agente cultura viva levantando alternativas como fazer um novo edital e realizar a promessa de enviar uma carta para cada bolsista explicando motivo de cancelamento e já dizendo do novo edital.

Edital Economia Viva: 12 premiados, 11 pagos, 1 em Tomada de Contas Especial

Prêmio Tuxaua 2009: pagamento concluído da 2ª parcela para 27 premiados

Prêmio Tuxaua 2010: 45 premiados, 42 pagos a 1ª parcela, 3 estão inadimplentes

Prêmio Pontos de Mídia Livre: 72 premiados, 58 pagos, 14 estão inadimplentes

Prêmio Cultura Digital 2010: 40 selecionados, 37 pagos a 1ª parcela, 3 estão irregular

Prêmio Asas 2009: 63 premiados, 43 pagos, 17 estão em diligência, 3 estão em Tomada de Contas Especial

Prêmio Asas 2010: 30 premiados, 4 pagos, 26 aguardando análise de prestação de contas financeira

Prêmio Areté 2010: 122 premiados, este processo está aguardando um parecer da auditoria e se possível pagarão

Prêmio Cultura e Saúde: estão recebendo documentação até o dia 18 de novembro e depois iniciarão os pagamentos

Prêmio Ludicidade /Pontinhos: estão recebendo documentação até o dia 18 de novembro e depois iniciarão os pagamentos

Edital Ação Griô: firmaram o compromisso de em 2012 realizarem novo edital

Edital Agente Escola Viva e Agente Cultura Viva: estes editais estão sob sindicância e estão aguardando a finalização da sindicância para encontrarem uma solução. Se não encontrarem solução, irão abrir outro edital.

Edital Pontões 2009: este é o edital mais complicado, a proposta é montar um grupo com representante também da CNPdC e vão reavaliar todos os processos para se posicionarem.

A Secretária anunciou para essa semana a divulgação do 2º estudo do IPEA e ressaltou a falta de informações sistematizadas e bancos de dados, pelo Ministério. Saiu Hoje

“Informação é bem público e deve estar disponível ao acesso do público”    Márcia Rollemberg/SCC

A Secretária também citou outros projetos da secretaria que vieram direto da Presidência da república, que são as Praças do PAC ou PEC (Praças de Esporte e Cultura) e o projeto Usinas Culturais. Sobre as praças do PEC, o MinC realizará seminários regionais para promover a participação social e o envolvimento dos diversos setores da sociedade. Acredita que os programas têm que se articular entre si. O programa das praças do PEC tem que se articular com o Mais Cultura que tem que conversar com o Cultura Viva. Queremos esta capilaridade. O programa Usinas Culturais tem como foco a questão da violência. A Secretaria propôs uma agenda positiva ressaltando que foi criado um fórum para discutir as praças do PAC e que os Pontos de Cultura serão convidados e poderão colocar sua posição a respeito do Programa. A Secretaria ressaltou que políticas de democratização do acesso à cultura (Praças do PAC e Usinas Culturais) não são contraditórias e devem ser acompanhadas por políticas de democracia cultural (Cultura Viva / Pontos de Cultura)

Um ponto preocupante, que transcende a própria questão da SCC e do MinC, é o decreto sancionado esta semana pela presidente Dilma que suspende por 30 dias o repasse de recursos para ONGs através de convênios no âmbito do governo federal. Tal medida, considerada arbitrária por diversos movimentos e organizações, sinaliza para uma posição de governo altamente restritiva na relação entre o estado e a sociedade civil, que de certa forma contradiz todo o processo de construção de um controle social das políticas públicas no país. Supondo um cenário, se tal medida acontecesse por ex. no início do governo Lula, talvez os Pontos de Cultura e o Programa Cultura Viva nunca chegassem a existir.

As consequências e desdobramentos deste decreto e desta atitude de jogar o papel das ONGs sob desconfiança, fazendo eco à setores da mídia e do poder econômico, foi o ponto mais problemático e para o qual o MNPdC tem que colocar toda sua atenção neste momento, se dispondo a travar este debate na sociedade em conjunto com as demais redes e organizações que estão na mesma luta.

3 – Agenda de diálogos e perspectivas:

Ressaltando a importância da reunião realizada e a disposição da nova secretária de repactuar um ambiente de diálogo e construção conjunta com o movimento nacional de Pontos de Cultura, a reunião apontou para algumas perspectivas importantes no sentido da retomada de uma agenda positiva e construtiva para o Programa Cultura Viva. Neste sentido foram tirados alguns encaminhamentos:

• Realização de um encontro mais ampliado em dezembro (já pensamos nas datas de 08 e 09 de dezembro), com objetivo de estabelecer uma agenda de trabalho para o programa em 2012 a partir de um processo de escuta e de análise da memória do programa, dos estudos feito pelo IPEA e a sistematização dos documentos e resoluções do Movimento Nacional dos Pontos de Cultura.
• Construção de um modelo e cronograma de realização das TEIAS regionais e nacional para 2012, em co-gestão com a Comissão Nacional de Pontos de Cultura.  Indicação até sexta-feira (04/11) das 5 teias regionais, quantidade de participantes, local do encontro SENDO AS REGIONAIS NO 1^o SEMESTRE E A NACIONAL NO RIO NO POS ELEICAO MUNICIPAL
• Proposta de seminário Cultura Viva em 2012
• Participação do MinC nas audiências públicas do PL Cultura Viva
• Indicação de um representante da CNPdC até segunda-feira (07/11) para compor o grupo que continuará trabalhando no edital do Pontões que tenha as premissas de morar perto e ser isento do processo dos Pontões

O encontro transcorreu em um clima de respeito e cordialidade, diferente das reuniões anteriores, sem críticas ao programa, apontando falhas e sinalizando a busca por soluções, a secretária Márcia apresentou-se como parte de uma equipe, que tem como objetivo a transparência, o diálogo e a socialização das informações. não foi permitido a filmagem nem o streaming, infelizmente.

A secretária Márcia foi cuidadosa ao responder as questões encaminhadas para a pauta, referentes aos editais/convênios e prestação de contas, algumas perguntas não puderam ser respondidas por estar sendo aguardado o parecer do setor jurídico, ponderou questões que estão fora da governabilidade da SCC. e ficou estipulado um prazo para o envio de um ofício com essas informações para publicização.

Saímos do “não dialogo” para o “inicio de dialogo” onde se fala e se escuta.

Saímos do conceito de cultura que prega a hierarquia entre quem produz e quem consome, um projeto que visava atingir o “cidadão comum” e voltamos para o conceito antropológico de cultura onde todo ser humano é um produtor de cultura, uma potência criativa, como diz Paulo Freire, Augusto Boal e os povos tradicionais que tem na cultura seu maior patrimônio.

Saímos do “não retorno” sobre necessidades, enfrentamentos dos problemas, deficiências e mudança filosófica e política do Programa Cultura Viva para um início de sinceridade e proposição da continuidade, não fugindo dos problemas, mas publicizando-os e debatendo-os, visando o avanço da rede dos Pontos de Cultura e do Programa Cultura Viva

Saímos da “não agenda” para uma proposta de agenda positiva a ser construída coletivamente retomando a ideia de gestão compartilhada.

É o caminho sendo retomado, 9 meses depois, e somente a mobilização , o debate e a participação vai dizer onde iremos chegar, para onde iremos avançar.

Este re-encontro com a SCC agora comandada pela Secretaria Marcia Rollemberg, foi um gesto que soou como alento para uma relação que se embrenhava para um não diálogo e para a cristalização de uma idiossincrasia indesejável. E esse gesto veio com um molejo diferente daquela rigidez preconceituosa e arrogante que vinha ditando o tom até agora.

Tivemos a boa sensação de que um novo diálogo acabava de estabelecer e que a partir dele poderemos retomar uma reflexão conjunta sobre as melhores soluções possíveis para o passivo existente, sobre as correções de rumo e de conduta que precisam ser feitas e sobre a construção de uma agenda positiva para deixar para trás essa paralisia que tanto incômodo e desalento vinha provocando.

Cabe ressaltar a relação de confiança e a serenidade madura entre os companheiros que participaram deste encontro! Graças a isso conseguimos somar nossas capacidades para obrar pelo coletivo naquilo que ele tem de mais essencial: a preservação do seu conceito e a necessidade imperativa de reconhecimento do acúmulo produzido pelo processo de construção democrática e compartilhada entre Estado e Sociedade organizada.

Mais que cobrar e elevar o tom das manifestações de protesto contra o que consideramos inadequado, inoportuno e retrógrado mostramos com clareza, serenidade e firmeza que sabemos o que significa o Programa Cultura Viva para a sociedade brasileira. Conseguimos ainda apontar com clareza que temos consciência do processo e do crescimento que ele vem trazendo para todos os que dele participam e, mais que isso, que temos convicção que os horizontes que a sua manutenção e ampliação podem oferecer estão ainda muito longe de atingir o seu potencial de transformação social e humana.

Acreditamos que a interação da nova Secretária Márcia Rollemberg com a nossa presença e disponibilidade para caminhar junto foi sincera na sua intenção e firmeza de propósitos. Agora falta que essa expectativa positiva e alvissareira se traduza em decisões políticas e administrativas acertadas e capazes de desbloquear a situação e desassorear o rio para que a correnteza volte a correr!

Com isso, pedimos atenção desta secretaria ao proporem políticas e programas que atendam ao custo amazônico, um direito adquirido garantido pela Constituição Federal e umas das diretrizes prioritárias da II Conferência Nacional de Cultura. Outra questão que precisa de especial atenção da SCDC/MinC são os processos de estadualização do Programa Cultura. Esta Secretaria precisa estar em contínuo diálogo e monitoramento junto as Secretarias Estaduais e/ou Municipais de Cultura para que questões de caráter político-partidário não interfiram, ou mesmo, inviabilizem o bom andamento do Programa.

Tivemos um diálogo aberto, honesto e franco, onde a Secretária foi bem clara e sincera em questões onde não haverá mais solução (como os casos dos editais agente escola viva e agente cultura viva), mas que soube ser política ao propor novas possibilidades. Vimos uma pessoa que nos respeitou e que reconheceu na CNPdC um interlocutor junto ao MNPdC, algo que aconteceu pela primeira vez neste governo Dilma.

 

TEIAS REGIONAIS

Como encaminhamento prático da reunião, os representantes presentes receberam a incumbência de colaborar na elaboração de termos de referência para a realização de 5 TEIAS Regionais, uma em cada região do país, em 2012.

Os ponteir@s presentes na reunião estão trabalhando arduamente na elaboração destes termos de referência e em um processo de consulta e diálogo com as redes regionais para a construção deste processo, cujo prazo, exíguo, se encerra nesta sexta feira dia 04/11. Nestes termos de referencia devem constar os locais de realização dos encontros, quantidade de participantes, número de dias e as datas dos eventos. Vale ressaltar que estes termos de referências incluirão as despesas de transporte local, hospedagem e alimentação. As passagens de deslocamento entre estados deverão ser custeadas pelos governos estaduais, conforme foi feito na TEIA 2010, e o MinC se comprometeu a envolver os gestores estaduais neste processo, que deve também ser apoiado pela Comissão Nacional de Pontos de Cultura, Fóruns e Redes Estaduais.

TEIA NACIONAL

Ficou acordada a realização da TEIA Nacional e do IV Fórum Nacional dos Pontos de Cultura no final de 2012, após as eleições municipais. O processo de produção do evento começará ainda este ano, com a elaboração de projeto e definição da entidade proponente pela Comissão Nacional dos Pontos de Cultura. Os recursos serão captados através da Lei de Incentivo à Cultura.

E embalados por Mestra Doci com a música Marinheiro, fechamos nosso encontro com a SCC em uma ciranda.

Oh marinheiro

é hora, é hora de trabalhar

é o céu, é a terra, é o mar

oh marinheiro

olha o balanço do mar

 

Assinam este relato: Leri Faria, Alexandre Santini, Mario Brasil, Patricia Ferraz, Geo Britto, Lula Dantas e José Maria Reis (Zehma) e Mestra Doci