Encaminhamos, em anexo, o texto consolidado por esta Secretaria, com as sugestões de alteração para o Projeto de Lei Cultura Viva (PL 757/2011), juntamente com o resumo das alterações elaboradas pela Assessoria Parlamentar-ASPAR/MinC.
Esclarecemos que esta versão foi pactuada junto à ASPAR, CONJUR e aprovada pela Ministra Marta Suplicy.
Na oportunidade, informamos que o projeto encontra-se em caráter conclusivo na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados, aguardando o parecer da relatora deputada Sandra Rosado.
Atenciosamente,
Coordenação de Cooperação, Articulação e Informação – CGCI
Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural – SCDC
Ministério da Cultura
Telefones: 61-2024 2791/2932/2882/2762
| PROJETO DE LEI Nº 757.pdf 208K Visualizar Baixar
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| Quadro resumo das sugestões do MINC de alterações à proposta da CEC.pdf 239K Visualizar Baixar
PL 757-2011 – Politica Nacional de Cultura Viva – Texto com sugestões de alteração.pdf |
