Sugestões do MinC de alteração para o Projeto de Lei Cultura Viva (PL 757/2011)

Senhores colaboradores,

 

Encaminhamos, em anexo, o texto consolidado por esta Secretaria, com as sugestões de alteração para o Projeto de Lei Cultura Viva (PL 757/2011), juntamente com o resumo das alterações elaboradas pela Assessoria Parlamentar-ASPAR/MinC.

Esclarecemos que esta versão foi pactuada junto à ASPAR, CONJUR e aprovada pela Ministra Marta Suplicy.

Na oportunidade, informamos que o projeto encontra-se em caráter conclusivo na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados, aguardando o parecer da relatora deputada Sandra Rosado.

 

Atenciosamente,

 

Coordenação de Cooperação, Articulação e Informação – CGCI

Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural – SCDC

Ministério da Cultura

Telefones: 61-2024 2791/2932/2882/2762

articulacaoemredes@cultura.gov.br

 

2 anexos — Baixar todos os anexos (zipado para Português)
PROJETO DE LEI Nº 757.pdf
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Quadro resumo das sugestões do MINC de alterações à proposta da CEC.pdf
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PL 757-2011 – Politica Nacional de Cultura Viva – Texto com sugestões de alteração.pdf
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