CARTA DE JUAZEIRO

Caríssim@s

Salve!
Segue o texto do documento que foi  entregue hoje ao Secretário de Cultura do estado da Bahia na abertura dos Encontros de Dirigentes e Conselheiros Municipais de Cultura da Bahia, aqui em Feira de Santana.
O texto trata do que foi amplamente discutido em reunião da Comissão Estadual dos PCs da Bahia em Juazeiro e é apenas uma síntese, “mais organizada” do que já apresentamos oralmente ao secretário.
Abraços, axé e paz!
Maria Fulgência Bomfim
***

Ilmº Sr Albino Rubim

Secretário de Cultura do Estado da Bahia

Palácio Rio Branco, Praça Thomé de Souza S/N Salvador-BA

 

A Comissão Estadual dos Pontos de Cultura da Bahia (CEPdC BA) quer, primeiramente, saudar o Sr. Secretário Albino Rubim e em seu nome saudar a toda a equipe, cumprimentando pelos avanços promovidos e realizados nesta Secretaria de Cultura do Estado da Bahia.

Com o objetivo de darmos andamento aos trabalhos em parceria com a Secretaria de Cultura do Estado da Bahia a Comissão Estadual dos Pontos de Cultura da Bahia (CEPdC BA) vem por meio deste reafirmar os encaminhamentos que foram apresentados verbalmente ao Secretário e sua equipe por ocasião da reunião em Juazeiro entre 09 e 10 de maio de 2013 quando estavam presentes: Ana Rosa Soares (Chapada Diamantina), Angélica Rodrigues (Bacia do Rio Corrente), Luiz Carlos Dantas (Litoral Sul), João de Souza do Vale (Vale do Jequiriçá), Maria Fulgência Silva Bomfim (Portal do Sertão), Isaac Alvaro da Silva (Sisal), Marcelo Amado Rabelo (São Francisco), Barbina Souza Silva (Bacia do Paramirim), Antenor Simões Santana Júnior (Semiárido Nordeste II), Maria Aparecida Ribeiro da Cruz (Velho Chico), Evangival Vieira Moreira (Bacia do Jacuípe) Jackson Alexandre Costa Cavalcante (Itaparica).

Coletivos e ativistas culturais baianos, incluindo os Pontos de Cultura da Bahia e a sua representação através da Comissão Estadual dos Pontos de Cultura estão empenhados em movimentos nacionais e internacionais de discussões sobre a atual cojuntura político-cultural brasileira e em específico sobre o Programa Cultura Viva. Entendemos que esta é uma agenda importante para a sociedade civil e para o poder público . portanto apresentamos os encaminhamento levantados na nossa última reunião quanto às perspectivas para a continuidade e ampliação do Programa Cultura Viva no Brasil e mais especificamente na Bahia.

1. COMO OS MUNICÍPIOS PODEM SER INSERIDOS NA IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DO PCV NOS ESTADOS?

1.1 Será necessário fazer um diagnóstico de Adesão dos Municípios da Bahia ao Sistema Nacional de Cultura – SNC e ao Sistema Estadual de Cultura – SEC para, com base nos resultados, mobilizar esforços para a ampliação do nº de municípios integrantes aos referidos sistemas.

1.2 Diante do novo panorama baiano surgido do último pleito eleitoral será necessário um esforço coletivo para ampliar o conhecimento, a compreensão e a identificação do Programa Cultura Viva, da rede dos Pontos de Cultura e sua representação pela Comissão Estadual dos Pontos de Cultura BA. Portanto, sugerimos que a Secult BA elabore e envie aos gestores municipais e à ADIMCBA um documento para mediar a recepção aos PdCs, à CEPdC e a necessária articulação local.

1.3 Tendo em vista os movimentos de aproximação entre os Ministérios da Cultura e da Educação para a execução de ações educativo-culturais nas escolas, a exemplo dos Programas Mais Educação e Mais Cultura nas Escolas, consideramos a necessidade de movimento correlato no Estado da Bahia para aproximar as Secretarias de Cultura e de Educação e sugerimos que a Secult BA envie o documento já referido ao Secretário Estadual de Educação, aos Diretores Regionais de Educação e aos gestores municipais de educação.

1.4 Da parte desta Comissão também será feita a elaboração e envio de carta dos Pontos de Cultura aos Prefeitos e à ADIMCBA.

1.5 Reivindicamos a realização de um diagnóstico cultural do Estado da Bahia e consideramos que, diante da extensão geográfica e das diversidades, será necessário unir esforços da Secretaria de Cultura, do poder público municipal e dos Pontos de Cultura.

2. COMO AVANÇAR NA ESTRUTURAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL NA GESTÃO DO PCV NOS ESTADOS?

2.1 Garantindo uma rotina de reuniões da CEPdC.

2.2 Criando o Comitê Gestor do PCV na Bahia.

2.3 Incluindo as Redes de ações temáticas do PCV à Rede da CEPdC

2.4 Realizando o Seminário Cultura Viva na BA.

2.5 Incluindo o PCV na pauta das conferências de Cultura desde as municipais, territoriais e Estadual.

3. COMO QUALIFICAR AS ETAPAS DO PROGRAMA E PREVENIR A FORMAÇÃO DE PASSIVOS NAS REDES ESTADUAIS E MUNICIPAIS?

3.1 Elaborando e apresentando à SCDCMinC indicadores quantitativos e qualitativos para o acompanhamento do PCV na Bahia.

3.2 Dando ampla visibilidade ao PCV e aos PdC BA em seus saberes e fazeres.

3.3 Incluindo a participação da CEPdC (enquanto conselho, interlocutor, memória) nas próximas etapas de execução do PCV na Bahia.

3.4 Definindo em edital prazos para as etapas dos projetos e garantir esses prazos, inclusive no que diz respeito aos repasses de recursos.

4.  QUAIS OS PRINCIPAIS CRITÉRIOS PARA A EXPANSÃO DO PCV?

4.1 Manutenção dos conceitos originais do PCV, que estão explícitos na Cartilha Cultura Viva.

4.2 Articulação e contribuição do Estado da Bahia e CEPdC junto à Relatoria do PL Cultura Viva  e da Frente Parlamentar em defesa da cultura, tendo em vista a nova relatora designada, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN).

TRAMITAÇÃO DO PCV

http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=495171

4.3 Socialização de informações e a discussão sobre o Vale Cultura e o Programa Mais Cultura nas Escolas no Estado da Bahia.

 

Vislumbrando esse como um momento ímpar, propício ao diálogo, agradecemos a atenção dispensada aproveitando para lembrar nossa agenda de reunião com a Comissão Executiva para a Teia BA 2013 e reafirmar votos de parceria em prol da Cultura Viva.

 

P/Comissão Estadual dos Pontos de Cultura da Bahia/CEPdC

Feira de Santana, 27 de maio de 2013.

 

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