Por Wagner Coriolano

Em meados de julho de 2011, alguns veículos da mídia deram a notícia de que a Presidente Dilma Rousseff manteria os Pontos de Cultura, “como uma herança importante do governo Lula”. Na ocasião, a presidente veio a público reafirmar a importância da Cultura Viva para a diversidade cultural brasileira, confirmando o apoio do governo federal às ações deste Programa. “É o reconhecimento de que o povo é não apenas receptor, mas também protagonista, produtor e difusor de cultura e arte. Esses núcleos contribuem de forma significativa para o exercício pleno da cidadania”.

O episódio revelou a todos que acompanhavam os rumos do Governo e da agenda da Cultura que, no curto período de governança da Presidente, houve uma crise no Ministério da Cultura e, em especial, na gestão do Programa Cultura Viva. Com a mudança de gestão e de estilo de governar, instaurou-se uma ruptura de diálogo com Pontos de Cultura, e uma tentativa de desconstruir o acúmulo constituído ao longo dos oito anos de gestão no Ministério e na Secretaria de Cidadania Cultural. O governo deixou de frisar, conforme observa Giuseppe Cocco, “a transversalidade da cultura no lugar da especificidade de um setor dito criativo”.

A rede de Pontos de Cultura, constituída pelos ponteiros e ponteiras articulados em encontros presenciais e na rede virtual, compreendeu que o Programa Cultura Viva estava sendo destruído deliberadamente, de modo que se dispôs a discutir a conjuntura política e as gestões da Ministra Ana de Hollanda e da Presidente Dilma, pois a questão dos Pontos de Cultura pulsa no interior desta gestão que começa por reduzir recursos orçamentários para a Cultura.

Das várias ações que compreendem o Programa Cultura Viva, desde que foi lançado o primeiro edital em 16 de julho de 2004, muitas sofreram reveses ao longo de 2011: em maio foram cancelados os editais Agente Escola Viva e Agente Cultura Viva; em seguida, o cancelamento de novas bolsas para a Ação Griô; recentemente foi cancelado o edital do Prêmio Areté. E ainda tramitam incertezas quanto ao futuro dos Pontões de Cultura. Diante deste panorama de descontinuidade, se torna relevante registrar que, neste início de 2012, o Programa Cultura Viva está circulando em diversos países, inclusive em forma de lei, na Colômbia, Prefeitura de Medellín, e figura entre uma das dezoito exitosas práticas de cultura na avaliação da Organização dos Estados Americanos.

No documento “Cultura, denominador comum para o desenvolvimento. 18 práticas exitosas” (ISBN 978-0-8270-56730-5), a OEA nos apresenta como rede de criação e gestão cultural com o fim de dar curso às iniciativas criativas para converter-se em alavanca de um novo processo social e cultural.  E tudo isto para “fortalecer o papel cultural da sociedade brasileira, valorizar as iniciativas culturais dos grupos e comunidades excluídas e aumentar o acesso aos bens culturais”. O Brasil visto mundialmente por meio de um programa cultural exitoso. Nunca é demais retomar as palavras do Ministro da Cultura, em setembro de 2004, por ocasião do lançamento do Programa Cultura Viva: “uma rede orgânica de criação e gestão cultural, mediada pelos Pontos de Cultura, sua principal ação”.

Desde o começo, a rede de Pontos de Cultura se fundou na troca de saberes, de olhares, de sonhos e de fazer político do nosso jeito com cultura. A rede vem marcada pela ideia expressa nos versos de Capiba para Lia de Itamaracá: essa ciranda não é minha só/ ela é de todos nós. Agora aconteceu de mestre Davy – que lida com fotografia e saberes digitais – oferecer três balizas como pontos de partida para a reunião de ponteiros do Brasil, e dos países que hoje se integram na Cultura Viva, durante o Fórum Social Temático, em Porto Alegre. Entre elas, anota a importância de se pensar a rede como expressão da diversidade metodológica e das manifestações culturais.

E, de fato, a diversidade de ações e interações alimenta outro fazer cultural, abrindo um diálogo com os trabalhadores/fazedores de cultura do Brasil profundo. É difícil ver as tramas da rede Cultura Viva, mas elas acontecem nos estados brasileiros, de Norte a Sul, tecendo relações entre a sociedade civil e as instâncias governamentais, contribuindo para a implantação cada vez mais consolidada do Programa. Nesse sentido, a rede de Pontos de Cultura ensejou o projeto de lei 757, de 2011, que tramita no Congresso Nacional, bem como subsidiou o debate na Frente Parlamentar de Cultura. Como se costuma dizer, vida longa aos Pontos de Cultura!