Pontos para uma gestão cultural transformadora

Por Célio Turino

1 – Cultura como filosofia de governo

Apontar a centralidade da cultura nos programas de governo, tanto federal, como estaduais e municipais, não é fácil. Esse reconhecimento não significa deixar de lado compromissos específicos, sejam eles de atendimento a comunidades (moradores de determinadas regiões, recorte étnico, de gênero, de classe ou etário) ou temáticos, como habitação, saneamento, transportes. Eles continuam no foco, mas com uma abordagem cultural. É possível imaginar a formulação de uma Cultura de Paz (prefiro este conceito a formulações como “Cultura e Lazer para combater a violência”) sem a construção e desenvolvimento de ações de convivência, lazer e cultura? Ou um trânsito civilizado sem uma cultura de respeito ao pedestre, sem respeito à vida?

Uma das principais realizações do governador Cristóvão Buarque em Brasília foi o programa Educação no Trânsito. Quem visita a cidade e circula a pé por suas quadras entenderá o que estou dizendo; basta pisar na faixa de pedestre ou levantar o braço pedindo passagem que os carros param. Um sopro de civilidade e cultura na capital do país. Isso acontece em Brasília, uma obra de trânsito que não precisou de viadutos ou túneis, e que reverteu uma situação em que o Distrito Federal figurava como o campeão de mortes violentas no trânsito. Mesmo com a mudança de governo esta obra permanece até hoje. Permanece porque entrou no espírito do povo. Uma obra cultural, portanto.

Foi na gestão do prefeito Jacó Bittar (Campinas, 1989-92) que utilizamos o termo “cultura como filosofia de governo” pela primeira vez. Em seu mandato, realizamos várias ações neste sentido, políticas públicas com caráter cultural, alterando comportamentos de toda uma cidade. O Passe-Passeio (passe livre no transporte público em dois domingos por mês), momentos em que toda a população se movia livremente, fosse para visitar parentes ou atividades culturais, esportivas e de lazer. Dias de convivência e integração cidadã. Uma política aplicada pela secretaria de transportes, que tinha a cultura como motivação. Também a campanha “Um Milhão de Árvores”, estimulando todos os moradores, quase um milhão, a plantarem árvores. “Se cada um plantar uma só, a gente planta um milhão” (na São Paulo de hoje a campanha poderia ser dos onze milhões de árvores) era o mote de uma ação desenvolvida pela secretaria do Meio Ambiente e que, para dar certo, dependia de uma mudança na atitude cultural das pessoas. Sei que em inúmeros outros lugares, cidades, estados ou países, há diversos outros exemplos, que tratarei em artigos futuros, como as experiências de Cultura Cidadã, em Medellin, na Colômbia. Vale encontrar essas experiências para desenvolver programas de governo e políticas públicas com caráter mais arrojado e reconhecer que, quando a cultura transversaliza as ações de governo, as mudanças são mais profundas.

A cultura permeia todas as ações da sociedade e, como consequência, todas as políticas públicas e programas de governo. Cultura é comportamento, se manifesta nas mínimas relações do cotidiano, é postura frente ao mundo. A auto-organização do povo para compras comunitárias ou cooperativas de habitação é cultura; sua conformidade em enfrentar filas, maus cheiros, desrespeitos e humilhações é cultura; sua resistência, seu modo de encarar adversidades é cultura; sua luta, individual ou coletiva, é cultura. É pela cultura que nos superamos e a proposta de desafio à classe trabalhadora e à sociedade civil deste país deve vir por meio da reflexão crítica de suas próprias demandas; redefinindo símbolos, ideias, valores e comportamentos; definindo um projeto de cidade, estado ou nação que tem na cultura a sua base. É com a cultura que um povo pode dar um salto no refazer da solidariedade, no direito à apropriação de sua memória e no conhecimento da importância do seu papel transformador.

Assim, cabe desenvolver programas de conhecimento e descoberta das cidades, das regiões e do país (turismo social); realizar eventos de lazer, cultura e esportes que promovam a paz e o congraçamento entre cidadãos. Vale lembrar que a violência urbana tem inúmeras matrizes, e uma delas é a ausência de lazer, de perspectivas para o tempo livre, cultivar a mente de forma emancipadora. Nos bairros pobres das grandes cidades não existem áreas verdes; quando muito um “raspadão”, campo precário, sem grama, para jogar futebol aos finais de semana. E, mesmo assim, um espaço de lazer apenas para homens, do mesmo modo que bares e mesas de bilhar. Às crianças, mulheres e idosos sobram a televisão e as ruas, quando muito; aos jovens nem isso; aos jovens sobra a falta de perspectivas.

Cultura como filosofia de governo gera renda, é social e amplia horizontes. A cultura integra ações, dá sentido às realizações e reformas dos governos. É a cultura o fio condutor que une o direito à saúde, ao transporte, à moradia, à escola, ao trabalho… à cidadania. É com a cultura, e só com ela, que conduziremos nossa sociedade a uma democracia substantiva, colocando as pessoas no caminho da emancipação humana e avançando em nosso processo civilizador.

 

2 – Cultura como processo

O nome já diz, cultura, do latim colere, cultivo. Cultivar a mente é a mesma coisa que cultivar a vida, produzir alimentos, manejar o ambiente. Como se faz para cultivar alimentos (ao menos enquanto os transgênicos ou pílulas cibernéticas – todos devidamente patenteados e com poucos donos ganhando muito dinheiro – não tomam conta do planeta)? Prepara-se a terra, depois a semeadura, o acompanhamento do crescimento das plantinhas, o cuidado com elas evitando ervas daninhas e pragas, a irrigação… Depois a colheita. E após a colheita, a seleção das sementes, o preparo da terra, o cuidado com as plantas, a irrigação… Depois a colheita. Depois, tudo novamente.

Em política cultural também devemos agir assim. O zelo com o patrimônio, sem o qual não temos base para nos projetar para o futuro; a formação continuada dos cidadãos em programas de educação integral ou cursos livres, oficinas e interações estéticas (e éticas) voltadas para todas as idades, gênero ou classe social. O fomento à produção e criação artística e simbólica, com liberdade e transgressão.

Preserva-se o patrimônio cultural ou ambiental, formam-se as pessoas e se fomenta a criação simbólica e artística, não para deleite de poucos, mas para a fruição ampla. Por isso a necessidade da difusão e circulação dos bens culturais, que devem ir muito além de eventos. Em uma política cultural consistente o evento é resultado de um processo, nunca um fim em si mesmo. Um processo de irrigação constante, que preserva, forma, fomenta, difunde… E se recria. Cultura, cultivo, colere.

Tratar a cultura enquanto processo pressupõe colocar a sua dinâmica em um ciclo completo:

Patrimônio cultural – Conhecer e recuperar o patrimônio cultural é a base de uma nação. Um povo que não tem um acervo de conhecimentos, arte e memória não tem referências que lhe permitam projetar-se para o futuro; estará condenado a ser um mero receptor, nunca um criador. O empobrecimento cultural, a degradação ambiental e a perda de perspectivas criativas prosperam no terreno fértil do desrespeito e do desconhecimento do patrimônio cultural.

Preservar o patrimônio não é contraditório com desenvolvimento econômico e social; pelo contrário, impulsiona-o. O patrimônio cultural também não pode ser reduzido a um mero conjunto de edifícios ou obras de arte; ele é vasto e envolve todos os campos da ação humana, tangíveis ou intangíveis. O meio ambiente e nossas reservas naturais fazem parte desse patrimônio, assim como todo o conhecimento científico e tecnológico e o “saber fazer” transmitido de geração em geração, como as danças, estórias infantis, músicas, lendas, brincadeiras. Tudo o que ganha sentido compõe nossa herança cultural. Essa é a base de nossa identidade (ou identidades) e constitui o alicerce do desenvolvimento econômico, tecnológico, social e artístico. Mas o reforço da identidade deve vir junto com a revelação das contradições inerentes ao processo histórico, rompendo com o senso comum construído sob determinados marcos representativos da cultura dominante e abrindo espaço para que os silenciados se ouçam e se façam ouvir.

Com base nesse entendimento, a prioridade a museus, arquivos e bibliotecas é decorrência. Do mesmo modo o registro literário, sonoro e visual da produção artística, passada ou contemporânea; assim como tombamentos, registro de expressões culturais, áreas envoltórias, preservação e revitalização ambiental são fundamentais para o desenvolvimento social de todo e qualquer povo. Civilizações que não respeitaram esses preceitos sucumbiram. Por situar-se na fronteira em que interesses econômicos entram em choque direto com os interesses da cultura, o patrimônio cultural precisa de legislação própria e acompanhamento constante, incluindo ações efetivas de fiscalização, repressão, prevenção e compensação (inclusive financeira, como, por exemplo, a troca do potencial construtivo de bens tombados).

Formação culturalUma política democrática de formação cultural não é uma simples relativização cultural, um “deixar fazer” sem critérios, democratizar é oferecer alternativas, desenvolvendo ações de contracultura em relação às imposições do moldável mercado. É se contrapor à indústria cultural, de consumo fácil e gosto duvidoso. E fazer isso com qualidade, oferecendo um cardápio cultural cada vez mais amplo e variado.

A formação cultural engloba desde o aperfeiçoamento permanente dos agentes culturais diretos (atores, músicos, produtores culturais, artistas plásticos, cineclubistas etc.) até projetos de iniciação cultural e artística de amplo alcance. Um programa de formação cultural que atinja a maioria da população deve estar solidamente implantado na complementação educacional de crianças e adolescentes, além de oferecer cursos e oficinas descentralizados, dirigidos a donas de casa, jovens, idosos e trabalhadores. A formação deve também prever o amplo acesso a livros, obras de arte e espetáculos dos mais variados estilos. Isto é formação de gosto e sua apreciação é resultado do conhecimento adquirido.

Pontos de Cultura administrados em gestão compartilhada (poder público/comunidade) e que tenham um funcionamento articulado com instituições mais bem equipadas, como museus, centros culturais e teatros, representam uma alternativa. Outras experiências também apontam o caminho de uma formação cultural sólida, permanente e de amplo alcance. Cabe identificá-las, sobretudo aquelas que compartilhem decisões, ampliem horizontes e possibilitem a distribuição de renda para uma população carente de possibilidades, propiciando o desenvolvimento de uma das economias que mais crescem no mundo: a economia da cultura. Nesse caminho de ampliação do repertório cultural, um público mais crítico vai se formando para consumir – e também produzir – uma prática cultural mais elaborada.

Informação e difusão cultural – Vivemos cada vez mais em uma sociedade na qual a informação é sinônimo de poder. Romper com a alienação e o embrutecimento imposto a milhões de pessoas é, efetivamente, desenvolver uma política democrática, de conquista da cidadania, e isso significa prever uma ampla e plural oferta de produtos culturais. Manter a população no campo de uma cultura “rasa” é o melhor caminho para subjugá-la; para romper com esse quadro é necessário “depurar” o “senso comum”, elevando a interpretação da cultura a uma concepção de mundo mais organizada e sistemática, colocada à altura da sociedade contemporânea. Para Gramsci, a cultura é um instrumento de uma práxis crítica que, sem descartar os elementos de uma cultura mais elaborada – chamada “erudita” –, desenvolve um processo de elevação da consciência.

Essa concepção não é estática e é possível perceber uma inter-relação dinâmica entre os diversos níveis da cultura. Assim como não se deve condenar o uso do “agradável” e do entretenimento como instrumentos de fruição do estético, também a difusão cultural ampla tem um papel nesse processo de evolução da consciência crítica; a música popular, em vários momentos, é exemplo disso. A televisão seria outra alternativa de como podemos introduzir “elementos culturais críticos” e novas referências a uma população que, pela primeira vez, pode ter contato com produtos culturais e conceitos antes inacessíveis. Evidentemente esta é uma possibilidade que, infelizmente, não é a tônica da programação televisiva; mesmo assim, ocupamos espaço, avançando com a TV pública e outras experiências de mídia livre, não submetida ao Estado ou às regras do mercado. Com o advento da Cultura Digital e da Mídia Livre é possível abrir um outro caminho, de mão dupla, mais polifônico, participativo, interativo e soberano.

No âmbito do programa Cultura Viva, abrimos mais uma pequena fenda com os Pontos de Mídia Livre e os Laboratórios de Mídia. Uma fresta bem pequena, mas que pode se alargar imensamente. Comunicação enquanto cultura, como direito humano básico, como um meio de expressão de indivíduos e grupos. Comunicação livre, colaborativa e compartilhada, feita em rádios comunitárias, sites independentes, blogs, TVs comunitárias, fanzines e tudo mais que permita a expressão humana.

Criação e produção cultural – Quanto maior for o domínio de análise simbólica que as pessoas têm sobre a produção social, melhor será a sua capacidade de articulação na sociedade. Os indivíduos se percebem pela cultura e é por meio dela que estabelecem relações entre si, definem valores e significados. Assim, a criação artística nunca será supérflua ou inútil, pois ela representa o espelho da alma humana, do estado de ser de indivíduos e povos e tem valor por si. Criação é, portanto, o objetivo que completa uma política cultural, que se realiza de duas maneiras:

a) Por meio da reflexão e da análise, desdobrando-se em ideias, comportamentos e condutas.
b) Pelo fazer artístico.

Ao Estado compete assegurar total liberdade de manifestação e expressão, sem censura ou critérios de valor. A criação, mesmo acontecendo em qualquer lugar e presente em toda a sociedade, necessita de espaços próprios para se realizar plenamente. Uma gestão pública de cultura deve articular a abertura e a manutenção desses espaços (quem pensava que só o Ponto de Cultura daria conta, enganou-se; ele dará é mais trabalho aos governos, porque haverá muito mais gente exigindo equipamentos culturais de qualidade). Para além dos espaços públicos ou governamentais, há o papel da iniciativa privada, que pode incentivar espaços como teatros e salas alternativas, casas de espetáculos, auditórios, cinemas, galerias de arte, bares com música ao vivo, livrarias e outros. Esse apoio pode vir na forma de incentivos fiscais ou, preferencialmente, por meio da articulação de esforços e de uma legislação específica de fomento.

Com o Ponto de Cultura, abre-se um outro campo, antes pouco explorado (ou apoiado oficialmente): os espaços comunitários. Espaços tradicionalmente não aproveitados para o uso regular da arte, como escolas, sindicatos, igrejas, ruas e praças, ganham força e qualidade ao demonstrar que a cultura está presente em todos os lugares e em todas as pessoas. Aos poderes públicos locais e estaduais cabe garantir este campo de ação e também a abertura e a manutenção dos equipamentos culturais formais. Teatros, museus, centros culturais e bibliotecas enquadram-se nessa categoria e, definitivamente, sem verbas não é possível fazê-los funcionar. Quanto ao governo federal, mais que gerir equipamentos, cabe articular toda uma rede de produção e difusão cultural por meio do Sistema Nacional de Cultura.

Apoio à produção cultural, porém, é muito mais que incentivo, gerenciamento de agenda e manutenção de espaços. Devem-se oferecer espaços coletivos para ensaios, oficinas e guarda de cenários e figurinos, laboratórios, ateliês de arte (forno de cerâmica, prensa, laboratório fotográfico, etc.), estúdios de gravação e equipamentos de uso comum. Além de intercâmbios que permitam aos artistas uma troca de experiência (um efetivo programa de apoio a residências artísticas e viagens) e um maior contato com personalidades e referências da cultura nacional e internacional, inclusive desenvolvendo trabalhos em conjunto. Há também a necessidade de corpos artísticos estáveis, assegurando a permanência e pleno desenvolvimento de orquestras sinfônicas, óperas, balés e companhias de teatro ou dança de grupos estáveis. Com os Pontos de Cultura foram lançadas duas ações: Interações Estéticas, destinada a artistas que se disponham a uma produção artística efetivamente comum, em uma troca que qualifique ambos (Ponto e artista); e o Cultura Ponto a Ponto, estimulando vivências entre Pontos de Cultura. De ponto a ponto, a cultura como processo envolve um ciclo completo de criação artística que vai da ópera ao bumba-meu-boi, e não há contradição entre eles.

 

3 – Cultura como educação

“O grande desafio do país está na qualidade de sua educação”. Dificilmente algum político se elegeria sem repetir esta frase. Mas as premissas consideradas necessariamente evidentes e verdadeiras nem sempre o são. Educação é um direito do cidadão, dever do Estado; todos a defendem, todos se unem por ela. Mesmo assim, continuamos derrapando. E continuaremos derrapando enquanto não percebermos a educação como um método de transmissão de cultura. Educação é ferramenta, assim como a pedagogia. Mas não é assim que a educação se vê e talvez ela seja o caso mais emblemático de como os meios suplantam – e deformam – o conteúdo.

Quando a educação afasta-se da cultura, ela perde sua alma e quando a cultura se afasta da educação, ela perde seu corpo. Os métodos aplicados na educação mais adaptam que transformam, tornando-se cada vez mais instrumentais. Uma redução educacional que cada vez empobrece mais o aprendizado, contentando-se em ensinar as primeiras letras para uma leitura e escrita cada vez mais rasa; há também a matemática, as primeiras contas, sem as quais não se maneja uma máquina, seja um robô ou computador. E tudo mais vai se tornando dispensável. A educação não ganha qualidade com esta redução. Basta observar. Educação sem história, filosofia ou ciências não localiza as pessoas no mundo. Educação sem arte não aproxima o sensível da razão. E os modernos pedagogos da educação instrumental retornam seu ofício à origem etimológica da profissão, do grego antigo Paedagogus, “escravo que acompanha as crianças”. Nossas crianças, jovens, adultos e velhos não precisam de escravos que escravizem, querem uma educação que liberte.

Os melhores resultados em educação apontam para outro caminho. O ensino de xadrez nas escolas eleva entre 15% e 20% o aprendizado do estudante, comprovam pesquisas realizadas no Leste Europeu; por isso lá o ensino de xadrez é obrigatório. Ver cinema, fazer arte, visitar museus, brincar, tudo é educação. A educação não pode se restringir a um período da vida, precisa ser entendida enquanto um processo permanente; em que todos participam e invertem papéis, ora educando, ora educador. Como fazer isto para além das intenções? A “cidade educadora” é um bom caminho, uma educação que vai além da sala de aula, dos muros da escola, que se faz na rua, nas praças, ocupando todos os equipamentos disponíveis; e com toda gente.

Educação em tempo integral, sempre. Mas não necessariamente em tempo integral na escola. Uma “cidade educadora” pode ser realidade em pouco tempo, o Brasil já conta com experiências neste sentido. Aplica-se menos em prédios e mais em gente, aproveitando todos que se disponham e tudo de que se disponha para educar. E só a cultura está presente em tudo e em todos.

Célio Turino é historiador, escritor e gestor de políticas públicas. Servidor Público há mais de 30 anos, exerceu funções como Secretário de Cultura e Turismo em Campinas,SP (1990/92), Diretor de Promoções Esportivas e Lazer em São Paulo, SP (2001/04) e Secretário da Cidadania Cultural no Ministério da Cultura (2004/10). Idealizador e gestor de diversas políticas públicas inovadoras, entre elas o programa Cultura Viva e os Pontos de Cultura, atualmente em processo de implantação em diversos países. Autor e organizador de inúmeros livros e ensaios, entre os quais: NA TRILHA DE MACUNAÍMA – ócio e trabalho na cidade (Ed. SENAC, 2005) e PONTO DE CULTURA, o Brasil de baixo para cima (Ed. Anita Garibaldi, 2009). Este é o terceiro texto de uma série de cinco artigos sobre políticas públicas para a cultura, adaptados do livro “Ponto de Cultura – o Brasil de baixo para cima” (Ed. Anita Garibaldi, 2009). Célio estreia com a série sua coluna no SPressoSP e na Revista Fórum.

 

links dos artigos

Pontos para uma gestão cultural transformadora (parte 01)

Pontos para uma gestão cultural transformadora (parte 02)

Pontos para uma gestão cultural transformadora (parte 03)

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