Diário Oficial da União (DOU) de 08 de setembro de 2011, seção 1, edição 173, página 17

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SECRETARIA DE CIDADANIA CULTURAL

PORTARIA No-32, DE 6 DE SETEMBRO DE 2010

A SECRETÁRIA DE CIDADANIA CULTURAL-SUBSTITUTA, Renata Affonseca Andrade Monteiro de Souza no uso de suasatribuições legais e com base:

a) nas Portarias MinC nº 156 e nº 82, de 06 de julho de 2004e de 18 de maio de 2005, respectivamente;

b) no Edital de Divulgação nº 05, de 11 de novembro de 2008 – Prêmio Asas, publicado no Diário Oficial da União em 12 de novembro de 2008, que tem a finalidade de premiar iniciativas dosPontos de Cultura que apresentaram as melhores práticas de projetosapoiados pelos Editais nº 01/2004, 02/2005 e 03/2005, com seusconvênios finalizados ou com todas as parcelas recebidas referentesao convênio firmado;

c) no item 3.1 do Edital de Divulgação nº 05/2008 que fixao prazo de validade de 12 (doze) meses contados da publicação noDiário Oficial da União da homologação do resultado definitivo daseleção, prorrogáveis por igual período, mediante decisão motivada;

d) na Portaria nº 24, de 08 de setembro de 2009, publicadano Diário Oficial da União de 11 de setembro de 2009 que tornoupúblico a lista das entidades (Pontos de Cultura) que tiveram seusprojetos selecionados pela Comissão de Avaliação do I PrêmioAsas;

e) na Portaria nº 35, de 04 de novembro de 2009, publicadano Diário Oficial da União de 05 de novembro de 2009 que tornoupúblico a lista das entidades (Pontos de Cultura) que tiveram osrecursos julgados pela Comissão de Avaliação do Prêmio Asas, vemestabelecer o que segue:

Art. 1º – Prorrogar a vigência do Edital de Divulgação nº05/2008 para 04 de novembro de 2011.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de publicação.

RENATA AFFONSECA ANDRADE

MONTEIRO DE SOUZA

Prorrogação do prêmio Asas 2009