Representantes do movimento nacional dos pontos de cultura participam da reunião do Conselho da Frente Parlamentar de Cultura e são recebidos em audiência pelo Presidente da Câmara dos Deputados.

Nesta quarta feira (08) reuniu-se o Conselho Consultivo da Frente Parlamentar de Cultura no Congresso Nacional. O Encontro contou com a participação de representantes de diversos segmentos da sociedade civil. O Conselho é composto por 23 representações que incluem gestores públicos estaduais e municipais de cultura, representantes das mais variadas linguagens artísticas e culturais, instituições e empresas de apoio e fomento à cultura. A reunião, presidida pela Dep. Federal Jandira Feghali (PCdoB – RJ) e com a presença do Dep. Tiririca (PR-SP), foi aberta ao público e contou com a participação de diversos representantes de pontos de cultura, redes e coletivos culturais.

A reunião foi aberta pela presidente da Frente Parlamentar,  Jandira Feghali, que apresentou um relato sobre a pauta da Cultura no Congresso Nacional e o andamento da tramitação de cada projeto. Entre os projetos prioritários e prontos para votação em plenário estão o PL 5789/2009, que cria o Vale Cultura, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 150/ 2003, que prevê 2% do Orçamento da União para a cultura, e a PEC 416/05, que institui o Sistema Nacional de Cultura:  “A Frente Parlamentar de Cultura e a sociedade precisam atuar para que estes projetos,  prioritários para a construção de uma política de estado para a cultura, sejam votados e aprovados ainda este ano”, afirmou a deputada.

Foram ainda debatidos diversos temas que devem orientar a pauta da Frente parlamentar, como a regulamentação do ensino de música nas escolas, o anteprojeto de reforma da Lei dos Direitos Autorais e o problema da restrição aos convênios da Sociedade Civil na Lei de Diretrizes orçamentárias (LDO) de 2011. Com relação aos pontos de cultura, foi apresentado o Manifesto da Caravana Nacional dos Pontos à Brasília , e o Conselho Consultivo encaminhou a criação de um GT emergencial tripartite, composto por parlamentares da Frente, representantes do MinC e dos Pontos de Cultura, com o objetivo de construir soluções para os problemas de prestação de contas dos convênios firmados entre os pontos e o MinC até 2008, bem como para o pagamento dos convênios e prêmios ainda pendentes dos editais de 2009 e 2010.

Após a reunião, a coordenação da Frente Parlamentar de Cultura e os participantes da reunião do Conselho Consultivo foram recebidos em audiência pelo presidente da Câmara, Deputado Federal Marco Maia (PT-RS), que garantiu que assim que a pauta do Plenário não estiver trancada por medidas provisórias, vai propor a votação do vale-cultura: “nossa intenção é votar este PL ainda no primeiro semestre, antes do recesso parlamentar”, afirmou. Quanto à votação das PECs 150 (2% para a Cultura) e 416 (SNC) , que são mais complexas por se tratarem de mudanças constitucionais, o deputado lembrou que nenhuma PEC foi votada este ano e que os líderes partidários estão buscando acordo para incluir as propostas na pauta.

Os Pontos de Cultura entregaram em mãos ao presidente da Câmara o Manifesto da Caravana Nacional à Brasília, que foi também entregue na presidência do Senado e protocolado  para  parlamentes, entre deputados e senadores. O mandato do Deputado Paulo Teixeira(SP), líder da bancada do PT na Câmara dos Deputados, respondeu ao documento dos pontos de cultura:

“Nos solidarizamos com a luta de todos vocês pela manutenção e construção de políticas públicas que nos façam avançar em um Estado de direitos, sobretudo na área cultural.

Estamos acompanhando de perto os desdobramentos das reivindicações de vocês presentes no “Manifesto dos Pontos de Cultura” e colocamos o mandato à disposição.”