Pontos de Cultura mobilizam o Brasil
“Não são vocês que precisam do estado; é o estado que precisa de vocês”
(Luis Inácio Lula da Silva. Encontro Nacional dos Pontos de Cultura, TEIA 2007)
Uma semana histórica para a Cultura Viva brasileira! Entre os dias 24 e 27 de maio de 2011, centenas de representantes de Pontos de Cultura desembarcaram em Brasília, ocupando o palco das decisões do país, para uma jornada de encontros, audiências, mobilizações, diálogos e celebrações. 284 pessoas de 17 estados brasileiros atenderam ao chamado desta Caravana pela continuidade, ampliação e avanço do Programa Cultura Viva.
No dia 24 de maio, representantes de Pontos de Cultura se reuniram com a Secretária Marta Porto e a equipe da Secretaria de Cidadania Cultural, em um primeiro momento de diálogo político sobre os rumos da gestão do Programa Cultura Viva. Durante a reunião, a Comissão Nacional dos Pontos de Cultura reforçou a importância da continuidade, ampliação e avanço do programa, ressaltando os conceitos fundamentais de autonomia, protagonismo, participação política e articulação em rede, reivindicando o cumprimento de compromissos assumidos pela gestão anterior e se reafirmando como interlocutora do Movimento Nacional dos Pontos de Cultura.
No dia 25 de maio, a Marcha Nacional dos Pontos de Cultura se concentrou no Museu Nacional, no mesmo local de onde partiu o Cortejo de Reproclamação da República da TEIA Brasília 2008. As delegações dos estados presentes se reuniram em Assembleia e decidiram que todos deveriam ser recebidos pela Ministra da Cultura Ana de Hollanda. Decisão tomada, partiu o cortejo, ao som dos tambores, com artistas, brincantes, griôs, sabedores e fazedores da tradição oral, povos de matriz africana, povos indígenas, povos da floresta, ambientalistas, mestres, educadores, pesquisadores, representantes de Pontos de Cultura de todas as regiões brasileiras.
O cortejo seguiu até o Congresso Nacional, movimentando e colorindo seus corredores, lotou o plenário onde os manifestantes foram recebidos pela Ministra Ana de Hollanda, e pelas Presidentes da Comissão de Educação e Cultura da Câmara, Dep. Fátima Bezerra, e da Frente Parlamentar de Cultura, Dep. Jandira Feghali, além de diversos deputados e senadores. Um momento de forte significado político, inaugurando um diálogo entre executivo, legislativo e sociedade civil, inserindo a pauta da cultura na centralidade da agenda política nacional. Foi entregue o Manifesto dos Pontos de Cultura à Ministra Ana de Hollanda, que afirmou:
“Eu também desejo ver atendidas todas as reivindicações feitas aqui, mas peço a colaboração de vocês para podermos caminhar …”
E a caminhada dos Pontos continuou. No dia seguinte, 26 de maio, a Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados promoveu audiência pública sobre o Projeto de Lei Cultura Viva, um momento de escuta e participação popular na construção desta lei que consolidará o Programa Cultura Viva como política permanente de estado. O protocolo foi quebrado e a palavra franqueada a todos os ponteir@s presentes, que abordaram os diferentes aspectos da atuação e do alcance do Cultura Viva, exemplo de política democratizante e transformadora para o Brasil e para o mundo.
Nos dias 26 e 27, na Universidade de Brasília/UnB, reuniu-se a Comissão Nacional dos Pontos de Cultura para avaliação das atividades e debate sobre as próximas ações do Movimento.
Muitas são as lições desta caravana. O Movimento Nacional dos Pontos de Cultura organizou esta ida à Brasília de maneira autônoma e colaborativa, promovendo uma ocupação cultural dos espaços públicos e políticos em sintonia com os acontecimentos político-culturais do Brasil e do mundo: as praças espanholas, as revoltas da juventude árabe, a Marcha da Liberdade em SP. Movimentos que representam a emergência de uma nova cultura política, de radicalização da democracia, por mais cultura, mais liberdade, mais autonomia, mais participação, mais direitos.
A relação dos Pontos de Cultura enquanto sociedade civil organizada com o estado se qualificou neste processo: inauguramos e consolidamos o diálogo com o poder legislativo, e o Ministério da Cultura recebeu demandas e reivindicações importantes do Movimento, que devem contribuir para pautar a sua ação daqui em diante. É preciso que a atual gestão do MinC compreenda e se sintonize com a transformação político-cultural que ocorreu no Brasil nos últimos 8 anos, que juntou num balaio transformador de ponteir@s, artistas, educadores, jovens, mestres, líderes religiosos, hackers, geeks, ativistas, midialivrisrtas e produtores culturais. Ou a gestão atual compreende esta mudança de paradigma ou será superada pela história.
Política é Cultura. Os Pontos de Cultura querem mais. Querem estabelecer pontes com outras esferas de governo para debater a relação entre cultura, saúde, educação, meio ambiente, direitos humanos e cidadania. O modelo de radicalização democrática dos Pontos de Cultura deve se expandir para outras esferas de governo. Os Pontos de Cultura são espaços de afirmação de valores e direitos, solidariedade e colaboração. A ética da potência dos pobres, que emerge da base da sociedade brasileira e será decisiva para a emancipação do povo brasileiro.
Encerramos este relato com uma homenagem ao grande mestre, ator, jornalista, artista plástico, professor, escritor e ex-senador da república Abdias do Nascimento, que esta semana fez a sua travessia para a eternidade. Inspirador de todos nós, Abdias sabia, como sabemos, que só haverá liberdade e democracia no Brasil e no mundo quando ela for realmente para todos.
Caravana Nacional dos Pontos de Cultura
Não há o que corrigir ou acrescentar, a não ser ratificar seu relato, que nem mesmo a emoção o fez menor em relação à objetividade e realidade. Quero apenas reforçar a importância do que vc, com muita propriedade, chamou de momento histórico. Senti assim mesmo: os Pontos de Cultura do Brasil, sem nem sombra de patrocínio, fazendo história, fazendo acontecer! E esse, me parece, é o principal ensinamento da unidade, resultado do foco na grandiosidade do movimento, na generosidade de quem, em vez de reclamar da adversidade dos horários, das filas para as refeições ou das falhas de um ou outro companheiro, no processo de recepção, concentrou o olhar na história e objetivos do movimento e dos companheiros de jornada.
Creio nesse diálogo, Davy. Como vc disse, a tensão vem sendo quebrada com o esforço de ações como essa; por meio da franqueza de olhar nos olhos, uns dos outros, colocando as questões de forma clara, firme, generosa e guerreira; pela disposição ao sacrifício de uns, pelo bem coletivo, esperando que o que é sacrifício de uma parte, se transforme em festa para todos nós.
Algo assim: sabemos que o MinC pode e deve muito mais, mas nós, os representantes dos Pontos, não fomos para lá de armas em punho, para arrancar o “impossível” nesse momento em que a correlação de forças está evoluindo em favor dos Pontos desse nosso Brasil lindo e maltratado, por muitas vezes. Fomos para fazer o que parece impossível se tornar absolutamente provável, palpável, tangível, não gratuitamente, mas pela legitimidade dessas demandas, como resultado das lutas de todos os segmentos dessa enorme população que assina e movimenta a cultura brasileira.
Foi lindo mesmo, Davy e quero dizer ao Fábio e a todos os companheiros que não puderam estar em Brasília, que sentimos sua falta sim, principalmente daqueles que, sabíamos, só não estavam por absoluta impossibilidade, como é seu caso, Fábio. Não foi fácil estar lá e, sinceramente, olhando aquele horizonte amplo que BSB oferece – e que no dia 25 foi modificado pela presença de nuvens pesadas, conferindo certa dramaticidade ao cenário – pensei no pessoal do meu Ponto, a quem eu estava representando, nos outros Pontos do meu estado. Imaginei como seriam nossos folguedos tingindo de cores vivas aquelas avenidas largas e quebrando a sisudez dos seguranças e assessores do Congresso (que, diga-se de passagem, acabaram capitulando à alegria espontânea e destemor dos ponteiros que tomaram a casa de assalto).
Silenciosamente, durante a Marcha – que procurei registrar em detalhes, dentro das possibilidades do meu equipamento modesto e conhecimento insipiente sobre a arte de fotografar, diante da sua expertise no assunto – dediquei aqueles momentos a esses arteiros, fazedores culturais animados com toda e qualquer possibilidade de se expressarem. Agradeci à vida por pertencer a esse universo, ao meu Ponto Encantando a Vida / Pontão No Tom da Cidadania, não conveniado – como eu disse na audiência com a Marta – mas nem por isso menos atuante e legítimo.
Como tantos outros, foi assim que pude ir à Brasília: passagem bancada pelo Ponto, hospedagem na casa de duas amigas, para não ocupar os lugares que o pessoal de Brasília e a CNPdC conseguiram, alimentação nessas casas e no bandejão de R$ 1,00 que nos fez remeter aos tempos da Universidade (Ô saudade!).
O mais importante de tudo, como fato simbólico: os tambores das “Guerreiras da Daraína” se fizeram ouvir, mesmo, a priori, proibidos de entrar no Plenário 12 da Câmara! E a gente cantou a ciranda. Estamos vivíssimos, mais que nunca!
Abraço forte e sincero, Davy e demais companheiros, presentes ou ausentes da Marcha.
Gal Monteiro
Pontão de Cultura No Tom da Cidadania
Maceió / Alagoas
Comunidades Tradicionais
A Reunião Nacional do Grupo de Trabalho (GT) de Matriz Africana e Comissão Nacional das Comunidades Tradicionais de Terreiro, que aconteceu em Brasília nos dias 24 e 25, teve como principal resultado a convergência e alinhamento das ações desenvolvidas pelo GT Matriz Africana, ligado à Secretaria de Identidade e Diversidade Cultural (SID/MinC), e pela Comissão Nacional de Povos de Terreiro, ligado à Secretaria de Cidadania Cultural (SCC/MinC). As duas secretarias serão fundidas resultando na nova Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural (SCDC/MinC), em processo de criação.
No encontro foi confirmada a realização da Oficina Nacional de Elaboração de Políticas Culturais para os Povos Tradicionais de Terreiros, programada para acontecer no Maranhão em outubro deste ano. Também foram discutidos temas como a valorização dos conhecimentos tradicionais no acesso à cultura digital, fomento para as práticas culturais de matriz africana e o incentivo ao intercâmbio cultural dessas comunidades.
A Secretária de Cidadania Cultural Marta Porto, que agora também responde pelo Programa Brasil Plural, destacou, durante o evento, que a Fundação Cultural Palmares (FCP/MinC), e a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR/PR), serão importantes parceiros para as articulações entre governo e sociedade civil no que tange às culturas afro-brasileiras.
A Secretária apresentou propostas às políticas públicas de cultura, dentre elas o apoio à formação de uma Rede Nacional das Culturas de Matriz Africana e ao processo de criação do GT e da Comissão Setorial das Culturas Afro-brasileiras, em parceria com a Fundação Cultural Palmares. Porto também afirmou que pretende trabalhar em parceria com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN/MinC), na valorização de bens registrados, e com a Unicef na campanha pela valorização da imagem das crianças negras e indígenas.
Para Mãe Márcia do Oxum, pertencente ao terreiro Egbe Ile Iya Omidaye Ase Obalayo, de São Gonçalo (RJ), a reunião vem ao encontro das lutas contra o racismo e o preconceito. “Estarmos em Brasília conversando por igual com representantes do Estado é histórico”, disse.
Mãe Lucia de Oyá, do Terreiro de Candomblé Ilê Axé Oyá Togun, de Olinda (PE), acredita que o encontro foi peculiar pela capacidade de articulação e legitimidade criadas. Uma de suas preocupações é a preservação da história das matrizes africanas. “Na capoeira, na música ou na dança, a juventude precisa estar ciente que esses saberes vieram de dentro das casas de terreiros”, apontou.
(Texto: Comunicação SCC-SID/MinC)(Fotos: Kleber Fragoso/MinC)
Link para fotos:
https://picasaweb.google.com/acaipontodecultura/GTMatrizAfricana?feat=directlink