Reunião da Subcomissão de Sustentabilidade da CNPdC

Pirenópolis GO – 18 de março de 2011.

Representantes

• Leri Faria – Minas Gerais
• Mário Brasil – Pontão de articulação da CNPdC
• Patricia Ferraz – Pontão de articulação da CNPdC
• Luciano – GT Pontões e Articulação em Rede
• Andréa Freire – Mato Grosso do Sul
• Isabel Cristina Alves – GT Economia Solidária
• Fabrício Souza Barboza – GT Capoeira

Secretariado – Andréa Freire com a colaboração de Mário Brasil e Fabrício Barboza

Relatoria – Leri Faria

Pauta:

Definição de tempos.

1. Conceito de Sustentabilidade

2. Análise da conjuntura de governo Dilma

3. Avaliação, funcionamento da CNPdC do Ponto de vista da sustentabilidade

4. Reunião com o MinC

5. Avaliação da pertinência das iniciativas e da situação dos GTs Estaduais e temáticos e propostas de reorganização

6. Calendário das Teias

1. Conceito de Sustentabilidade

• A sustentabilidade está na importância da TEIA, porque vem prioritariamente da força dos relacionamentos.
• Como se sustentavam os pontos, antes do Programa Cultura Viva?
• Conceito de cultura como bem comum – Economia solidária, micro-economia. O movimento popular sempre existiu e sempre se sustentou entre a partilha e cotizações coletivas, atividades e distribuição de tarefas. O estado deve ter a obrigação de manter os grupos e estes também devem ter suas obrigações e contrapartidas.
• Reconhecimento da Economia da Cultura. Criar vias para que a cultura possa se sustentar na economia capitalista, preservando a noção de bem comum e criando alternativas com a geração de micro negócios. A comunicação é uma importante ferramenta para a sustentabilidade, bem como a criação de parceria com empresas e pessoas que praticam economia solidária.
• A preocupação com a sustentabilidade também está nas comunidades indígenas, nos terreiros, que tem no simbólico um importante valor agregado aos seus produtos.
• O conceito de sustentabilidade está num tripé econômico financeiro, social e ambiental.
• Construir um caminho de valorização de perspectiva de sustentabilidade que vá além, algo exeqüível a longo prazo e que possamos propor para nossas bases.
• Recurso é um investimento e deve gerar uma capacitação. Ela deveria detectar e ampliar o potencial produtivo (estamos na direção de economia da cultura e das microeconomias), receita para o custeio e preservação do conhecimento e da ação em rede.
• Investimento é capitalismo e mercado, ou a cultura é um bem comum ou economia de mercado? É possível criar avaliadores que não sejam mercadológicos?
• Precisamos criar um modelo novo que reflita a diversidade e as necessidades dos pontos de cultura.
• Identidade é que fortalece o movimento.

2. Análise de conjuntura do novo governo Dilma e seus reflexos no MINC e sua regionais.

• Observamos uma ação governamental em direção contrária as políticas adotadas anteriormente. Detectamos a necessidade de atuar em outras frentes políticas tais como a Secretaria Geral da Presidência (Gilberto Carvalho), Frente Parlamentar da Cultura. Essa mobilização das bases e articulação de ampliação de atuação política são fundamentais para a sustentabilidade do programa.
• Estratégia de envio de e-mails, cada um da comissão (50) pessoas devem enviar 5 ou 10 e-mails para os parlamentares dos seus Estados e que escolham um ou dois parlamentares para um corpo a corpo: padronizados com uma logomarca, escolha dois parlamentares pra levarem isso para o Congresso.
• Identificamos a necessidade de apresentar dados mais amplos e concretos sobre os benefícios do Programa Cultura Viva, sua manutenção, aprimoramento e expansão nos próximos 20 anos. Para isso devemos produzir um documento que enumere dados como: investimento que precisa ser feito, o tempo da sua manutenção e a perspectiva de retorno no que se refere a inclusão social, geração de renda e melhoria da qualidade de vida da população.
• Necessidade de articular a Lei Cultura Viva e as demais iniciativas legislativas ( PECs, novo marco legal) com os outros segmentos do terceiro setor.
• Provocar rodadas de audiências públicas pelo país para discutir a Lei Cultura Viva.
• Identificamos a necessidade de checar se o decreto presidencial que determinava a não incidência de cortes sobre o Fundo Nacional foi revogado, visto que ele sofreu um corte de 50%.

3. Avaliação do funcionamento da CNPdC, suas Subcomissões e o Conselho Político Executivo. Subcomissões – Articulação, Mobilização, Legislação, Comunicação, Pesquisa e Memória, Sustentabilidade e Produção

• A CNPdC precisa melhorar – se comprometer com o trabalho, do início ao fim. Identificamos a necessidade de uma participação maior e mais efetiva de todos os representantes. Visando melhorias propomos as seguintes iniciativas: que cada subcomissão tenha um relator e que esse publique um relatório quinzenal na rede; tornar o Conselho Político efetivo e atuante; definir uma metodologia de ação para cada instância da CNPdC ( planos de trabalho e metodologia e contribuições com conteúdo visando aprimoramento da formação política).
• Detectamos a necessidade de um maior entendimento do significado da representatividade coletiva de cada membro na CNPdC . Ser representativo é cumprir as tarefas acordadas com o coletivo. Quem não quer se imbuir dessa representação, do trabalho que tem que ser feito, deve se afastar. Chegou o momento de reconhecermos isso, o MINC trata a gente assim porque percebeu essa vulnerabilidade.
• Ferramenta de Gestão e Planejamento estratégico – trabalho coletivo precisa de ferramentas estruturadoras e recursos.

4. Reunião com o Ministério da Cultura

• Atitude protocolar do MinC
• CNPdC atuar também de forma protocolar, ouvi-los.
• Eles não respeitaram a estatura política de nossa atuação.
• Estratégia clara- depois da fala deles sugere uma pausa para o café.

5. Avaliação da pertinência das iniciativas e da situação dos GT’s Estaduais e temáticos e propostas de reorganização

• É necessário que os GT’s apresentem seu plano de trabalho como projeto, pensando as possibilidades de fomento e viabilização para realização dos planos de seus trabalhos.
• Apresentação do Projeto do GT, com: Apresentação / Objetivos / Metas/ Cronograma/. Avaliação. Capacitação no sistema de gerenciamento e planejamento proposto.
• Criar possibilidades de fomento para realização dos planos de trabalho dos GT’s.

6. Calendário das TEIAS

• Destaque para o Fórum Nacional e para os Fóruns Estaduais, este que aconteçam simultaneamente para produzir conteúdos e documentos para a Teia Nacional.
• Geração de outras fontes para fundo de mobilização para autonomia do movimento – através de feiras, espetáculos, doações, parcerias, entre outros.
• Reinventar o nosso processo, esse é o protagonismo real.
• Documentos com diretrizes, bandeiras e princípios do Movimento Nacional dos Pontos de Cultura para serem distribuídas em todos os pontos de cultura.

Prioridade

• Fortalecer a comunicação política do movimento.
• Concluir o Cadastro Nacional dos Pontos de Cultura.
• Lançamento do Movimento Nacional Cultura Viva.
• Sustentabilidade a partir de ações conduzidas pelo Movimento.