Reunião da Subcomissão de Pesquisa e Memória
Pirenópolis, 18 de março de 2011
Presentes: Leandro Nery (MT), Maria Fulgência (Cultura de Paz/BA), Gerson (Ribeirinhos/AP), Mateus (DF), Laélia (AC), Fabiano (PE), Morgana (Patrimônio Material/RJ) e Denísia (Relatoria/MG).
Análise de Conjuntura do MinC e do Movimento Nacional dos Pontos de Cultura
Partindo do princípio da compreensão de que será feito um documento final, apresentamos a seguintes impressões e diretrizes:
1) Questionamento sobre a legitimidade de apresentação de nomes para o Ministério pela Comissão. Houve a compreensão de que membros da Comissão têm legitimidade para indicar nomes a qualquer cargo público, ainda que sem acordo sobre o tema, sendo necessário melhor reflexão sobre o caso pela CNPdC.
2) Reflexão positiva sobre as mudanças são necessárias na gestão pública. Os problemas foram gerados devido às mudanças bruscas, com características de ruptura, onde deveria ter sido um processo de forma mais gradual, necessitando mais sensibilidade por parte do MinC.
3) Não se posicionar radicalmente contrários aos que assumiram o MinC. Devendo ser mais propositivos, recebendo a representação do MinC com a mesma expressão e carinho. Ao mesmo tempo reforço a necessidade de diálogo aberto com a Ministra. O MinC não pode se furtar ao diálogo com os movimentos culturais do país.
4) Ao fazer a crítica com profundidade: precisamos criticar também a gestão anterior. As dívidas do MinC para com os pontos não foram gerados nessa nova gestão.
5) A tomada de posicionamento em relação ao Creative Commons e a LDA. A proposta de nova lei de direito autoral é considerada uma garantia de acesso aos bens culturais. A posição da CNPdC para o MinC é que a postura deve buscar uma relação justa entre os trabalhadores da Cultura e o direito ao acesso, dialogando com todos os segmentos.
6) Orçamento: Os cortes não são feitos pelo MinC devemos discutir o orçamento do MinC global e não apenas do que nos atinge.
Em relação ao Movimento e a CNPdC
– Devemos avaliar o papel da CNPdC, qual o verdadeiro papel dessa comissão. Contudo o que mais desejamos do MinC é transparência nas informações. Antes existia uma relação de conforto para a comissão e com a troca de gestão isso nos coloca numa situação de desconforto, baseada na reflexão sobre os privilégios de relação até então existentes.
– O movimento dever ter uma pauta política, análise de conjuntura política para que possamos reivindicar espaço no MinC. Baseada nas discussões da Lei Cultura Viva, do Plano e do Sistema Nacional de Cultura.
Plano de Ação Subcomissão de Pesquisa de Memória
– Foi realizada apresentação das tarefas realizadas até o momento, como a solicitação de entrega e envio de material entre lideranças membros da CNPdC, o que até o momento vem encontrando dificuldades;
– Ações a serem desenvolvidas
- Pesquisa e recuperação do histórico de formação do movimento nacional dos pontos de Cultura;
– Recolhimento de imagens, vídeos, publicações, estudos e textos acadêmicos em suporte físico e digital com vistas à organização de um espaço de memória e referencia na página da CNPdC, disponível para download quando possível;
– Disponibilização de e-mail para envio de registros, documentos em meio virtual e a criação de HD virtual para envio de grandes arquivos. (e-mail: [email protected] );
– Criação de espaço de recepção dos produtos dos diversos Pontos de Cultura em acordo com o Pontão e a COEPI e com os Representantes Estaduais;
– Produzir a reflexão sobre os valores, conceitos e ações do Movimento e do programa Cultura Viva, a partir de nossas próprias questões e necessidades;
Relatos e impressões das reuniões Regionais:
1) Rio de Janeiro: Defesa do marco legal do Programa Cultura Viva. – Um Deputado vai realizar uma audiência sobre a lei de direito autoral. Outra pauta importante é a preocupação dos pagamentos. Anistia aos Pontos em relação as pendências de prestação de contas. Teia do RJ ainda não foi confirmada. A Secretária de Estado nunca se reuniu com os Pontos, mas tem um gestor responsável pelos Pontos esse gestor sempre participa das reuniões dos Pontos;
2) Mato Grosso: 04 Pontos federais e 04 pontões – a parte de pontos estadualizados é muito cômoda. Os pontos estaduais não estabelecem vínculos com o MinC. Realizará 05 reuniões descentralizadas para programar a Teia estadual, ainda não tem data marcada. Criar um GT de formação sobre legislação;
3) Acre: 15 Pontos estaduais e ainda não fez a reunião estadual. Distância territorial dificulta os encontros. Houve um esvaziamento da secretaria estadual, que ainda não se recompôs. Ainda não tem nenhum responsável na secretaria para os Pontos de Cultura. Uma reunião na secretaria no final de abril quando será definida a data da teia. Não tem secretaria é uma Fundação com status de secretaria;
4) Bahia: Dificuldade territorial. O Plano Pluri Anual facilita porque a divisão é territorial. Eleição dos representantes territoriais. 26 representantes e uma executiva composta por 8 membros. Faz articulação em rede, mas há ausência de participação. Ocorreu reunião em fevereiro. O novo secretário foi convocado e compareceu. Deseja continuar desenvolvendo a política com os pontos de cultura. Bahia agora tem uma regional do MinC. Foi elaborado um documento e entregue ao novo secretário. A copa de 2014 foi discutida para saber qual o interesse dos pontos com o evento. Haverá uma Teia estadual e a Bahia quer sediar a Teia Nordeste. Ainda quer realizar a Teia Temática. Realizar dentro da Teia Nacional a teia de cultura de Paz. As teias temáticas podem ser realizadas nos territórios. A regional ainda está dependendo da liberação de recursos pela SECULT. 72 pontos do MinC e 200 pontos estaduais e mais 50;
5) Distrito Federal: Tem se reunido com freqüência. 50 Pontos MinC + 20 Distritais. Tem feito discussões conceituais. Os pontos do MinC estão desarticulados. Os Pontões estão desarticulados tem Pontão de uma igreja evangélica. Hamilton pereira como secretário foi uma grande esperança, mas hj estão meio frustrados. Não ainda uma base de dados da Secretaria de Cultura. Secretaria realizando conferências, que estão um pouco esvaziadas. Os Pontos de Cultura, não foram aceitos como uma setorial. Pontos de cultura fazem conferências livres. Agendas mínimas: Marco legal e ocupação dos espaços ociosos por pontos de cultura. Lançamento da Frente Parlamentar de Cultura essa semana. Vão apresentar a proposta de marco legal para ser inserida na lei Orgânica. A idéia de aumentar os pontos de cultura não é bem vista, preferem investimentos em espaços culturais e equipamentos para os pontos de cultura. Não tem data para Teia;
6) Pernambuco: 40 Pontos conveniados com MinC e 80 conveniados com Estado, e atualmente serão mais 40 conveniados com Estado. Discussão da identidade, o selo de pontos de cultura é apenas um agregador de valores. A FUNDARPE é uma articuladora dos movimentos dos Pontos de Cultura. Festival Pernambuco Nação cultural acontece durante o ano todo e há uma troca tanto artística quando de produtos gerados pelos Pontos. Esse festival está possibilitando a realização das mini teias: mostra artística, produtos + discussão política. A Teia estadual possivelmente acontecerá em agosto;
7) Amapá: O Estado conta apenas 16 municípios. 15 vagas para pontos apenas 12 foram selecionados. 02 pontos de cultura estão inadimplentes. Está negociando a criação da Frente Parlamentar de Cultura (municipal e estadual). Está tentando ser reconhecido pelo conselho de Estadual de cultura. Não tem Secretaria, apenas coordenadoria (ligada à Secretaria Municipal de Educação, cultura, turismo esporte e lazer. Quer criar o conselho municipal de cultura. A teia regional amazônica vai acontecer em Macapá em julho. A Teia estadual vai acontecer em abril sem data definida. Desajuste em relação ao valor dos convênios estaduais. Foi entregue uma moção de repúdio ao MinC, mas os reparos ainda não foram feitos. Estado está inadimplente. Criar outras formas de sustentabilidade.
Critérios para criação, inclusão e exclusão de GT’s
1) Resoluções e sugestões:
- Verificar em cada Grupo Temático a relação entre sua atuação e a sua resolução conceitual, com o objetivo de verificar sobreposições e pertinências;
- Cada GT deve definir suas atribuições e área de atuação de forma orientar os Pontos de Cultura e militantes para opção por estes segmentos. Esta definição, deverá conter entre 3 e 5 linhas e ser disponibilizada nos materiais,convocatórias e na página da CNPdC;
- Verificar junto ao cadastramento dos Pontos, atual e futuro, quais as áreas de interesse dos Pontos de Cultura não constam nos Grupos Temáticos, para abrir o debate de criação, como por exemplo, o segmento de Artes Visuais;
- Em relação ao GT de Patrimônio Material e Imaterial haja avaliação de junção em um GT de Memória e Patrimônio, haja vista que hoje o GT de Patrimônio Imaterial se encontra sem representação presente, com ações e articulação prejudicadas.
