REUNIÃO DA SUBCOMISSÃO de ARTICULAÇÃO DA CNPdC

Pirenópolis,  18 de março de 2011

Representantes da Subcomissão de Articulação

1. Lucimar Weil – Amazonas
2. Erico Massoli – Paraná
3. Iran Lima de Souza –  Amapá
4. Rodrigo Bico – Rio Grande do Norte
5. Fábio Kossmann – GT Juventude
6. Maria José Soares –  Maranhão
7. Jackson Willian S. Brun – GT Hip Hop
8. Raimundo Nonato Chacon – Roraima
9. Maria dos Anjos – Mestra Doci – GT Ação Griô
10. Alice Monteiro – GT Paraíba
11. Aderbal Ashogun – GT Matriz Africana
12. Odimar dos Santos Guimarães – Tocantins

PAUTA:

– Avaliação do funcionamento da CNPdC; Subcomissões; Conselho Político Executivo

– Rodada de Intervenção:

– Aderbal: sobre a Comissão Nacional, no caso do GT Matriz Africana, o que falta é um link entre os Estados e o GT temático – as demandas de cada Estado deve ser fazer a interface nos estados com o GT do seu Estado – distância da Comissão Nacional com os Estados – ausência de referencia por parte do representante do GT par dar funcionalidade, portanto, sugere que os representantes Estaduais articulem nos Estados para aglutinar o debate do GT nos Estados e articular junto a Comissão; Com relação a sub-comissão, é papel da articulação que deveria ter ido à Brasília, é preciso definir a autonomia da subcomissão de Articulação, quem está discutindo, e acumulando o debate. O Conselho Político Executivo: é o Pontão de Articulação. Que não deveria existir este Conselho Executivo, já que o Pontão deve exercer esse papel.

 

– Erico: Comissão Nacional dos Pontos de Cultura: com relação ao Pontão eles operam de acordo com as deliberações da Comissão. A COEPi operacionaliza, de acordo com as demandas. O Conselho Executivo é complicado, este conselho deveria cumprir esse papel de emergência. Até o momento não foi definido o seu papel, portanto deve ser avaliada a sua viabilidade. A CNPdC, deve ser fortalecida, por meio, das subcomissões.

 

– Alice: Comissão Nacional: é preciso definir o foco da Comissão Nacional em relação ao movimento nacional de cultura. Qual é o nosso foco? Implementar os Pontos de Cultura? Fechou esse foco, então as sub-comissões devem convergir para essa demanda. Em relação às subcomissões: entendia que algumas ações deveriam ser da subcomissão de Articulação. É preciso definir o papel de cada subcomissão para agir. Dentro de cada subcomissão , devemos escolher uma pessoa de referencia de cada região para mobilizar e definir uma metodologia, para melhorar a comunicação das subcomissões. Conselho Executivo: desde sua criação, em novembro de 2010, não houve qualquer contato ou articulação.

 

– Iran: Papel da Comissão: deve focar no trabalho na Legislação. Na criação da Lei Cultura Viva.

 

– Fábio: Comissão Nacional: Apresenta diversas dificuldades, mas o trabalho tem avançado do ponto de vista do debate. Subcomissões: Articulação não conseguiu avançar. É preciso reavaliar e definir ações. Conselho Executivo: ainda não há uma sintonia clara. O papel do Executivo é articular também, o que falta é a uma sintonia. Dentro do Conselho é cuidar para que este faça essa articulação para fora.

 

– Doci: avalia que nós enquanto subcomissão de Articulação devemos ter uma melhor forma de comunicação. É preciso criar mecanismos de comunicação para facilitar o debate.

 

– Chacon: A Comissão Nacional já existe e tem um regimento interno. Portanto é preciso observar, nós enquanto articulação temos que pensar nossas ações, com base no Regimento Interno. E a ATA da última reunião? A Comissão é muito nova, estamos burocratizando, mas temos que entender que os representantes têm o mesmo poder, as mesmas responsabilidades e, portanto devemos assumir o nosso papel. A subcomissão tem a função de articular nossas reuniões. Qual o papel do Pontão? Não é de produção? Quanto ao Conselho Executivo qual é mesmo o papel? Temos que definir nossos papéis.

 

– Lucimar: Comissão Nacional: apesar das dificuldades e debilidades a Comissão teve avanços consideráveis, está em processo de amadurecimento com apenas 4 anos de existência, vem avançando do ponto de vista de debate e fortalecimento; Sub-comissões: É necessário definir os papéis, cujas atribuições devem fazer parte do Regimento Interno; Conselho Executivo: avaliar a sua viabilidade, qual a sua importância? Ao invés do Conselho Executivo, não seria melhor fortalecer as sub-comissões?

 

– Rodrigo: Conselho Executivo: sou favorável, para diminuir o stress. Sub-Comissão: fomos mós que elaboramos o oficio de convite ao Ministério da Cultura, ou foi o Pontão? Mas, deveria ser a subcomissão de Articulação a responsável por manter o diálogo com outras instituições; A Comissão Nacional precisa assegurar a efetivação do Programa Cultura Viva.

 

– Fábio: chama atenção para o processo de articulação das discussões visando à criação da Lei Cultura Viva. Comissão de Cultura deve criar diálogo com Congresso Nacional /Câmara Federal, articulando e mobilizando para que a Lei Cultura Viva seja discutida e aprovada.

 

– Chacon: Bandeira da CNPdC em 2011 – Transformar o Programa Cultura Viva em Lei Federal, ou seja, lutar pela aprovação da Lei Cultura Viva garantindo continuidade e sustentabilidade o Programa Cultura Viva.

 

– Alice: Devemos criar uma equipe para se responsabilizar por articular com os Estados para a realização de audiências públicas visando discutir a Lei Cultura Viva. O Programa Cultura Viva provocou uma mudança no processo de protagonismo social.

 

– Erico: fazer um mapeamento dos parlamentares federais, que possam ser signatários do Projeto de Lei Cultura Vivos.

 

Obs: Nos dias 21, 22 e 23/03 acontecerá em Belo Horizonte a Reunião de Secretários de Cultura Estaduais.

 

Definição de metodologia para a reunião com o MinC.

 

Pagamentos, Economia da Cultura, Marco Legal, Cultura Viva, Lei Griô, CC, LDA, Realizar mais reuniões com o movimento;

 

Iran: propõe colocar a discussão sobre o apoio a realização das teias Nacional e Regionais.

 

Érico: primeiro devemos ouvir o que eles vão falar; apresentar um documento com a pauta: pagamento dos atrasados; e outras questões financeiras.

 

Mestre Doci: nós já falamos tudo. Temos que deixar eles falarem; ouvir o que eles têm a nos dizer.

 

Proposta de questões a serem levantadas com a representação do MinC na reunião:

 

– Quais as perspectivas do MINC em relação ao Programa Cultura Viva?

– Quais são as mudanças efetivas, em relação ao Programa Cultura Vivas, levando em consideração os cortes orçamentários?

 

– Qual a viabilidade de apoio financeiro para a realização das Teias Regionais e Teia Nacional 2011?

 

– É de interesse do movimento manter um diálogo aberto com o MinC. Qual a possibilidade de agendamento de reuniões periódicas com a CNPdC?

 

 

Propostas/Encaminhamentos da Subcomissão de Articulação

1. CNPdC

a) Todos os representantes estaduais são responsáveis para identificar os grupos temáticos, visando subsidiar as discussões nos Estados e contribuir na articulação dos estados com os GT’s Nacionais;

b) Foco da Comissão: Implementação da Lei Cultura Viva – continuidade e sustentabilidade, e Lei Ação Griô. Obs.: entendendo a Lei Ação Griô como uma ação que faz parte da Lei Cultura Viva.

2. Subcomissões

a) Definir o papel das subcomissões e formular as atribuições. Elaborar uma minuta para inclusão das sub-comissões no Regimento Interno. Entregar a minuta até dia 20/03 – pela manhã;

b) Melhorar a comunicação entre as subcomissões.

1. Conselho Executivo: atuar somente no momento do interesse coletivo em consonância com as deliberações das subcomissões. Avaliar o seu papel. Definir as suas atribuições com a entrega da minuta também no dia 20/03/2011.

 

PLANO DE TRABALHO DA SUB-COMISSÃO DE ARTICULAÇÃO DA CNPdC

Ano: 2011

Objetivo	Meta	Ações	Resultados	Resp.	Prazos
Estabelecer processos de articulação política	Lei Cultura Viva e Lei Griô	1.  Articular junto a rede de Movimentos Sociais efetivação de parcerias  2. Articular junto ao Legislativo Federal, Estadual e Municipal 3. Articular junto ao Executivo Federal, Estadual e Municipal	Lei Cultura Viva e Lei Griô aprovadas	Por Região: Nordeste: Alice, Rodrigo e Doci.  Norte: Chacon, Lucimar e Iran. Sul: Fábio, Érico e Gilson; Sudeste: Aderbal e Adriano; Centro-Oeste: Odimar (Tocantins); Jackson Brum (RS); Ma. José (Maranhão)	Até maio
	Fortalecimento da rede de Pontos de Cultura	Fazer diagnóstico da situação das redes estaduais; Articular com Governadores e Prefeitos para a implementação dos Pontos de Cultura nos Estados.	Redes de Pontos de Cultura fortalecidas	Por Região: Nordeste: Alice, Rodrigo e Doci.  Norte: Chacon, Lucimar e Iran. Sul: Fábio, Érico e Gilson; Sudeste: Aderbal e Adriano; Centro-Oeste: Odimar (Tocantins); Jackson Brum (RS); Ma. José (Maranhão)	1.Até 20/03 -pré-diagnóstico e o diagnóstico o dia 30/04/11.   2.Até maio/11
	Teias Estaduais, Regionais e Nacional	Articular com os Estados e Gts para a realização das Teias. Articular parcerias	Teias Realizadas	Idem	Final de 2011

 

CRONOGRAMA DE TRABALHO DA SUBCOMISSÃO DE ARTICULAÇÃO

 

Calendário	Março	Abril	Maio	Junho	Julho	Agosto	Set.	Até Dez/11
Reuniões on-line  21h/Brasília		11	9	13	11	08	12
Lei Cultura Viva			X
Pre-Diagnóstico	X
Diagnóstico			X
Articulação nos Estados			X
Teias			X	x	x	x	x	x

 

REUNIÃO DA SUBCOMISSÃO DE ARTICULAÇÃO – DIA 19/03/2011

SUGESTÕES PARA O SISTEMA DE COMUNICAÇÃO

1. 1. – Definir uma política editorial: aprovação de notícias no site? Publicações e eventos; comentários. Postar direto ou deverá passar pela moderação?

– Moderação pela subcomissão de Comunicação, de comum acordo com quem postou.

1. 2. Deliberações: número de representantes por GT –  1 representante por GT, no caso dos Estados, o titular é fixo e no caso do colegiado, eles decidem entre si quem será o representante no site.

 

1. 3. Proposta de pauta: qual o número mínimo de adesões?  1/3 da Comissão

 

1. 4. Validação: quanto tempo necessário para a definição da pauta? 10 dias corridos.

 

1. 5. Votação: quanto tempo para o processo de regime de votação? 10 dias

1. 6. Caso não haja proposta, será aberto novo prazo para proposta?  Mais 5 dias para abertura de novo prazo.

 

Proposta para o diagnóstico para os GTs Estaduais

– Para que a Subcomissão de Articulação possa empoderar-se da situação de cada rede Estadual, pedimos para os representantes enviarem para essa sub-comissão um diagnóstico rápido da situação do processo de articulação no seu Estado.

1 – Como está a relação do representante Estadual com os demais pontos do Estado?

2 – Quais as dificuldades de articulação que a rede está passando?

3 – Existe alguma experiência exitosa a ser citada?

4 – Que contribuição a CNPdC pode dar para fortalecer esse processo de articulação na sua rede?

5 – Existem ações de articulação entre a rede de Pontos de Cultura e as instâncias do poder público e espaços de políticas públicas culturais (governo estadual, municipal, Legislativo, fóruns e conselhos de cultura)?

6 – Solicitamos informações sobre Convênios, Prêmios e Bolsas pendentes junto ao poder público. (Prazo até 30/04/2011)

 

Pré-diagnóstico: até 20/03/2011

Diagnóstico: até 30/04/2011